by oficina | Dez 29, 2011 | Comunicados
by oficina | Dez 27, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 27.Dez.2011Questão:Num processo especial sumário o arguido foi condenado na pena acessória de inibição de conduzir pelo período de 4 meses.Apos trânsito entregou a sua carta no dia 19 de dezembro de 2011. Qual o términus da inibição, ou seja qual a...
by oficina | Dez 27, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 27.Dez.2011Questão:Num processo especial sumário o arguido foi condenado na pena acessória de inibição de conduzir pelo período de 4 meses.Apos trânsito entregou a sua carta no dia 19 de dezembro de 2011. Qual o términus da inibição, ou seja qual a...
by oficina | Dez 23, 2011 | Comunicados
by oficina | Dez 21, 2011 | Últimas
Videos do VI Congresso do SFJ Sessão Solene de Abertura – Intervenção do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Albufeira Dr. Desidério Silva Sessão Solene de Abertura – Intervenção do Sr....
by oficina | Dez 19, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Dez.2011Questão:Tenho que proceder ao arrolamento de um imóvel num processo de Liquidação de Herança vaga em benefício do Estado, gostaria que me pudessem esclarecer sobre a tramitação de tal arrolamento, mais concretamente se se inicia com o...
by oficina | Dez 16, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 16.Dez.2011Questão (78):Existe na secção uns autos de acção sumária (entrada em 20/05/2005) que estão findos. Apensos a estes estão a correr: uma exec. comum (entrada em 04/12/2006) e uma oposição (entrada em 18/05/2011). Estando estas em fase de...
by oficina | Dez 14, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 14.Dez.2011Questão (77):Custas/Penal:Numa desistência de queixa a Juiz condena o assistente em custas. Não fixou o valor.Sendo a taxa de justiça variável (art.º 8º, nº 5 do RCP) poderemos ter em conta a regra do artº 6, nº 6 do RCP? ou seja...
by oficina | Dez 13, 2011 | Comunicados
Foi publicado hoje, o aviso no Diário da República, da abertura da fase de formação para ingresso na carreira de Oficial de Justiça, promessa que tinha sido feita pela Srª. Ministra da Justiça, Drª Paula Teixeira da Cruz, durante a sua intervenção no VI Congresso...
by oficina | Dez 13, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Dez.2011 Questão (76):Numa Acção Sumária de 2011 que corria termos no Julgado de Paz de Carregal do Sal foi proferida sentença da qual o Réu interpôs recurso. Recebidos os autos neste Tribunal Judicial de Santa Comba Dão, pergunta-se:Há...
