by oficina | Nov 5, 2012 | Processual Civil
– Consulte Aqui! – Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto, com a Declaração de Retificação n.º 59-A/2012
by oficina | Out 31, 2012 | Comunicados
Atividade sindical – reuniões Tal como aqui noticiámos na ultima informação sindical o S.F.J. solicitou a realização de reuniões com várias entidades, com vista a esclarecer algumas medidas constantes na Proposta de O.E. para 2013 e que na comunicação social tem sido...
by oficina | Out 25, 2012 | Comunicados
O SFJ, numa assumida atitude de estratégia sindical, sempre defendeu que a questão dos transportes dos oficiais de justiça tem forma e lugar próprio para ser tratado – o Ministério da Justiça – e foi isso que aconteceu com a discrição que a questão exige, por razões...
by oficina | Out 23, 2012 | Comunicados
O SFJ na sua permanente postura de defesa intransigente dos interesses dos funcionários judiciais, não abdica da responsabilidade de ser o interlocutor junto do Governo, através do Ministério da Justiça mantendo os contactos e reuniões com os respetivos responsáveis...
by oficina | Out 23, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Out.2012 QUESTÃO: Em determinado processo, (de natureza cível ou crime visto que para o caso não interessará) iniciado em janeiro de 2011, foi proferida a sentença e notificada aos sujeitos processuais e aos respetivos mandatários judiciais....
by oficina | Out 23, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Out.2012 (108) ENQUADRAMENTO (108): O regime jurídico da emissão e execução de decisões de aplicação de sanções pecuniárias introduzido pela Lei n.º 93/2009, de 1 de setembro, no quadro da cooperação judiciária na União Europeia (UE), entrou em...
by oficina | Out 23, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Out.2012 QUESTÃO (109): Em 04.set.2012, o autor (A) António intentou uma ação ordinária, com o valor de € 110.000,00, contra três réus (RR) Bento, Carlos e Dinis. Nesta ação o A. pede que, os RR sejam condenados a pagar-lhe a quantia peticionada...
by oficina | Out 23, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Out.2012QUESTÃO:Em determinado processo, (de natureza cível ou crime visto que para o caso não interessará) iniciado em janeiro de 2011, foi proferida a sentença e notificada aos sujeitos processuais e aos respetivos mandatários judiciais.Tendo...
by oficina | Out 23, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Out.2012 (108)ENQUADRAMENTO (108):O regime jurídico da emissão e execução de decisões de aplicação de sanções pecuniárias introduzido pela Lei n.º 93/2009, de 1 de setembro, no quadro da cooperação judiciária na União Europeia (UE), entrou em...
by oficina | Out 23, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Out.2012QUESTÃO (109):Em 04.set.2012, o autor (A) António intentou uma ação ordinária, com o valor de € 110.000,00, contra três réus (RR) Bento, Carlos e Dinis. Nesta ação o A. pede que, os RR sejam condenados a pagar-lhe a quantia peticionada...
