by oficina | Fev 22, 2013 | Comunicados
Na sequência do nosso pedido de audiência, a Sra. Ministra da Justiça recebeu a Direção deste Sindicato na tarde da passada 4ª.feira. Também presentes na reunião o senhor Diretor-geral, o novo Chefe de Gabinete da Senhora Ministra bem como a Assessora, Dra. Maria...
by oficina | Fev 8, 2013 | Comunicados
O SFJ tem acompanhado, e não só de agora, o processo de informatização dos tribunais, vendo com preocupação, que em devido tempo transmitiu ao governo, o não aproveitamento do saber dos oficiais de justiça que desenvolveram as aplicações que têm permitido um aumento...
by oficina | Fev 5, 2013 | Comunicados
O Centro de Arbitragem Administrativa reconheceu razão ao SFJ na acção que moveu pelo reconhecimento do direito dos Oficiais de Justiça nomeados definitivamente, por despacho do Senhor Director-geral da Administração da Justiça, datado de 28.03.2012, a serem...
by oficina | Fev 4, 2013 | Comunicados
No âmbito da reorganização judiciária, na qual o SFJ tem participado nas suas várias frentes, insere-se também a alteração dos estatutos profissionais das profissões forenses. Ainda numa fase prévia ao período formal de negociação imposto por lei, o SFJ tem reunido em...
by oficina | Jan 29, 2013 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 29.Jan.2013 QUESTÃO (114): Numa determinada ação declarativa de processo sumário, com o valor de € 25.000,00, A. e R. autoliquidaram as respetivas taxas de justiça no montante de € 510,00 cada, valor correspondente à totalidade da taxa de justiça....
by oficina | Jan 29, 2013 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 28.Jan.2013 Questão (113): Foram colocadas a este Departamento de Formação, as seguintes questões: 1.ª Com o novo RCP torna-se necessário calcular os encargos com as testemunhas para a sua comparência em julgamento nos processos crime ? A minha...
by oficina | Jan 29, 2013 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 29.Jan.2013QUESTÃO (114):Numa determinada ação declarativa de processo sumário, com o valor de € 25.000,00, A. e R. autoliquidaram as respetivas taxas de justiça no montante de € 510,00 cada, valor correspondente à totalidade da taxa de...
by oficina | Jan 28, 2013 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 28.Jan.2013Questão (113):Foram colocadas a este Departamento de Formação, as seguintes questões:1.ªCom o novo RCP torna-se necessário calcular os encargos com as testemunhas para a sua comparência em julgamento nos processos crime ?A...
by oficina | Jan 25, 2013 | Comunicados
Tendo em atenção que foram sendo difundidas algumas notícias sobre a alteração ao regime de férias na administração pública, o SFJ entende como pertinente esclarecer que não houve, até ao momento, qualquer mudança no regime de férias. Assim, o período anual de férias...
