by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 21.Maio.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxx Exmos. Senhores:Em processo crime iniciado após 20/04/2009 foi deduzido PIC superior a 20 UC. Não foi paga a competente taxa de justiça.O...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Maio.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Agradeço o seguinte esclarecimento:Ação Esp. Cump. obrig. pecuniárias em que a autora é entidade isenta, desiste, paga os encargos art....
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Maio.2011 Questão (36): Caros Colegas Relativamente aos processos de Execução Comum (Solicitador) continuo a ter dúvidas quanto à elaboração ou não da conta de custas pela secretaria.Dou exemplos:- Exec. de 2008 com desistência da instância. O...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Mai.2011 Questão (35): Alguém me tira uma dúvida por favor , existe um ofendido que aquando a denúncia no posto da GNR foi notificado do 75º onde ali ali é advertido nos termos do 145º em que se mudar de residencia deve vir comunicar ao...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 18.Maio.2011 Questão (34): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxOs custos processuais do artº. 16º..nº.1 alínea iii)e iv) do R.C.P.e artº. 15º. da portaria 419-A/2009, encontrados através do cálculo nos...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 14.Maio.2011 Questão (33): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxx Numa acção executiva (Sol. Execução) instaurada em 30/03/2009, por apenso a uma acção de despejo, que se encontra na fase do art.º 886.º-A, n.º...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 15.Mai.2011 Questão (32): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxx Exmos Senhores:Num processo de 2004 foi declarada perdida a favor do Estado uma quantia monetária. O destino a dar à quantia é o constante...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Maio.2011 Questão (31): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxx A nulidade da citação deve ser considerada um incidente da instância e pagar taxa nos termos do artº6, nº6 do Regulamento das Custas ?...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 09.Maio.2011 Questão (30): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Boa tarde! Caro colega, Venho por este meio solicitar a vossa ajuda quanto à procuradoria no âmbito do CCJ do DL nº...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 06.Maio.2011 Questão (29): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxx Caros colegas:Agradecia que me esclarecerem o seguinte, relativamente ao Regulamento das Custas Processuais:Se o arguído que contesta o pedido...
