by oficina | Out 9, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 09 de Outubro de 2012 QUESTÃO (105):Num determinado processo sobre o Exercício das Responsabilidades Parentais, iniciado em 10-dez2011, a requerente efetuou o pagamento da taxa de justiça pelo impulso processual no montante de € 61,20.Após a...
by oficina | Out 9, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 09 de Outubro de 2012QUESTÃO (106):Numa determinada ação de divórcio sem o consentimento do outro cônjuge, iniciada em 12-mar2012, a autora efetuou o pagamento da taxa de justiça pelo impulso processual no montante de € 275,40 (90% da taxa de...
by oficina | Out 2, 2012 | Comunicados
Tendo o SFJ recebido o documento acima referido para nos pronunciarmos sobre os mesmo no prazo de 30 dias, solicitamos a todos os colegas que queiram, que nos enviem as suas sugestões e comentários.
by oficina | Set 21, 2012 | Comunicados
Para responder às várias solicitações para o cálculo da Pensão de Aposentação em 2012, publicamos aqui um ficheiro da autoria do Economista Eugénio Rosa. Nota: Todas as dúvidas e esclarecimentos sobre este documento deverá ser remetida para este...
by oficina | Set 14, 2012 | Comunicados
Todos a Lisboa O governo continua a sua política de ataque feroz contra os trabalhadores, em especial contra os trabalhadores da função pública. Agora, fazendo tábua rasa da decisão do TC, manda às malvas a equidade exigida pelo Tribunal e mantém, efetivamente, os...
by oficina | Set 4, 2012 | Comunicados
Neste início de Setembro importa dar nota do trabalho desenvolvido pelo SFJ nestes últimos tempos. Em Agosto reunimos no Ministério da Justiça com o Chefe de Gabinete da Sra. Ministra, Dr. João Miguel Barros e uma delegação da DGAJ chefiada pelo seu diretor-geral,...
by oficina | Jul 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Jul.2012 QUESTÃO (103): Proposta num Tribunal Administrativo uma ação administrativa comum na forma ordinária, com o valor de € 58.000,00, intentada pelo A. contra uma determinada Câmara Municipal, o A. efetuou o pagamento da primeira prestação...
by oficina | Jul 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Jul.2012 QUESTÃO (102): TRAMITAÇÃO DE RECURSO PROCESSO PENAL: Interposto recurso de uma sentença, em que figuram como sujeitos processuais o MP, um Assistente e 3 arguidos, todos os arguidos condenados, só um deles veio a interpor recurso da...
by oficina | Jul 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Jul.2012 QUESTÃO (101): Num processo declarativo, entrado em 11-11-2011, no Julgado de Paz de Carregal do Sal, AA e RR pagaram ali € 35,00 de taxa de justiça, individualmente, cfr. Portaria n.º 1456/2001, de 28 de dezembro, que aprova regime de...
