by oficina | Out 1, 2013 | Comunicados
Tendo este Sindicato conhecimento que foi aceite a providência cautelar que apresentámos na passada 4ª. feira e já citados os requeridos, importa levar ao conhecimento de todos os funcionários de justiça que nos termos e para efeitos dos artigos 117.º e 128.º do CPTA,...
by oficina | Set 26, 2013 | Comunicados
I – HORÁRIO NOS TRIBUNAIS Tal como foi noticiado, o SFJ entregou ontem de manhã uma providência cautelar de suspensão de eficácia do despacho do Director-geral da Administração da Justiça, que impõe o aumento da jornada diária de trabalho para os Funcionários de...
by oficina | Set 13, 2013 | Uncategorised
Para aceder a este conteúdo, primeiro efetue o seu login. Se já o efetuou, clique nesta ligação.
by oficina | Set 9, 2013 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, informa todos os associados que se encontra disponível, uma compilação do REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, atualizado até ao Decreto-Lei n.º 126/2013, de 30 de agosto e legislação complementar:...
by oficina | Set 2, 2013 | Processual Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível, uma compilação da Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, que regula os diversos aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais...
by oficina | Ago 23, 2013 | Processual Civil
Face à publicação do Aviso n.º 10478/2013, da DGTF, DR II Série, 23.08.2013, e em conformidade com o disposto no n.º 2 da Portaria n.º 597/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 137, de 19 de julho de 2005. Dá-se assim conhecimento que a taxa...
by oficina | Ago 23, 2013 | Processual Civil
O Departamento de Formação do SFJ disponibiliza o Regime Jurídico do Processo de Inventário – Lei n.º 23/2013, de 5 de março, com a Portaria n.º 278/2013, de 26 de agosto, versão com duas colunas e com um índice alfabético. Consulte Aqui!...
by oficina | Ago 23, 2013 | Uncategorised
Lei n.º 60/2013. – Procede à 30.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, à quarta alteração à Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, e à primeira alteração às Leis n.º 101/2001, de 25 de agosto, e 45/2011, de 24 de junho,...
by oficina | Ago 23, 2013 | Uncategorised
Lei n.º 59/2013. – Estabelece um regime de prestação de informação sobre remunerações, suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores de entidades públicas, com vista à sua análise, caracterização e determinação de medidas adequadas de...
by oficina | Ago 21, 2013 | Uncategorised
Portaria n.º 275/2013. – Primeira alteração à Portaria n.º 953/2003, de 9 de setembro, que aprova os modelos oficiais de carta registada e de aviso de receção para citação pessoal, a efetuar por via postal, bem como os modelos a adotar nas notificações via...
