by oficina | Fev 19, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 41/2015 – Fixa o número de estagiários a admitir em 2015, o prazo para apresentação de candidaturas e a data de início dos estágios no âmbito do Programa de Estágios Profissionais...
by oficina | Fev 19, 2015 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 2/2015 – «No crime de abuso de confiança contra a Segurança Social, previsto e punido pelos artigos 107.º, número 1, e 105.º, números 1 e...
by oficina | Fev 18, 2015 | Processual Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede à publicação de um novo texto informativo – VERSÃO N.º 2, revisto e atualizado com a Lei n.º 79/2014, de 19/12 e Portaria...
by oficina | Fev 12, 2015 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 1520/2015 – Delegação de competências no juiz coordenador para as secções cível e criminal das instâncias central e local de Ponta Delgada
by oficina | Fev 12, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 30/2015 – Segunda alteração à Portaria n.º 9/2013, de 10 de janeiro, que regulamenta vários aspetos do Procedimento Especial de Despejo
by oficina | Fev 12, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 30/2015 – Estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais
by oficina | Fev 12, 2015 | Notícias do Dia
LEI ORGÂNICA N.º 3/2015 – Sétima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, alterado...
by oficina | Fev 12, 2015 | Notícias do Dia
LEI ORGÂNICA N.º 2/2015 – Regime Jurídico do Referendo Regional na Região Autónoma dos Açores
by oficina | Fev 11, 2015 | Comunicados
Tratando-se de uma questão de inquestionável controvérsia e actualidade o SFJ decidiu suscitar junto da DGAJ a questão dos dias de férias a cada funcionário têm direito neste ano de 2015. Assim, publicamos aqui a...
by oficina | Fev 11, 2015 | Laboratórios
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