by oficina | Mar 2, 2015 | Processo Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede à publicação de um novo texto informativo – VERSÃO N.º 2, revisto e atualizado com a Lei n.º 79/2014, de 19/12 e Portaria n.º 30/2015, de 12/2, sobre o Procedimento Especial de Despejo....
by oficina | Fev 27, 2015 | Notícias do Dia
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 7/2015 – Retifica a Portaria n.º 286-A/2014, de 31 de dezembro, dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que estabelece as...
by oficina | Fev 27, 2015 | Notícias do Dia
AVISO N.º 2178/2015 – Encontra-se aberto concurso para recrutamento de peritos avaliadores, válido por três anos e destina-se ao preenchimento de 16 vagas na lista do círculo judicial dos Açores
by oficina | Fev 27, 2015 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 858/2014 – Julga inconstitucional a norma do artigo 26.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento Disciplinar da Polícia de Segurança Pública, na parte em que determina para os...
by oficina | Fev 26, 2015 | Notícias do Dia
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 5/2015 – Declaração de retificação à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, Orçamento do Estado para 2015
by oficina | Fev 26, 2015 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 2000/2015 – Despacho de delegação de competências
by oficina | Fev 26, 2015 | Processual Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede à publicação de mais novo texto informativo – VERSÃO N.º 2, revisto e atualizado com a Lei n.º 79/2014, de 19/12 e Portaria...
by oficina | Fev 23, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 46/2015 – Primeira alteração da Portaria n.º 278/2013, de 26 de agosto, que regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário nos cartórios notariais, no âmbito do...
by oficina | Fev 20, 2015 | Processual Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede à publicação de um novo texto informativo – VERSÃO N.º 2, revisto e atualizado com a Lei n.º 79/2014, de 19/12 e Portaria...
by oficina | Fev 19, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 41/2015 – Fixa o número de estagiários a admitir em 2015, o prazo para apresentação de candidaturas e a data de início dos estágios no âmbito do Programa de Estágios Profissionais...
