Modelos de sinalização – identificação e informação – conservação da natureza e da biodiversidade

by oficina | Mar 31, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 98/2015 – Define os modelos de sinalização para efeitos de identificação e informação relativa à conservação da natureza e da biodiversidade na rede nacional de áreas...

Despacho de delegação e subdelegação de competência – Tribunal Judicial da Comarca de Viseu

by oficina | Mar 30, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 3235/2015  – Despacho de delegação e subdelegação de competências

Delegação de poderes – Juízes Coordenadores competências – Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

by oficina | Mar 30, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO (EXTRATO) N.º 3234/2015  – Delegação de poderes nos Juízes Coordenadores

Subdelegações de competências – secretários de justiça – Tribunal Judicial da Comarca de Faro

by oficina | Mar 30, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 3233/2015  – Subdelegação de competências nos Secretários de Justiça da Comarca de Faro, constantes do anexo ao presente Despacho, do qual faz parte integrante

Alteração – regime jurídico da atribuição do acréscimo do salário mínimo

by oficina | Mar 30, 2015 | Notícias do Dia

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2015/A  – Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo...

Alteração – regime jurídico das autarquias locais – aprova estatuto das entidades municipais – regime jurídico da transferência de competências do Estado e regime jurídico do associativismo autárquico

by oficina | Mar 30, 2015 | Notícias do Dia

LEI N.º 25/2015  –  alteração à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime...

Informação Sindical – 25 de Março de 2015

by oficina | Mar 25, 2015 | Comunicados

A Ministra da Justiça recebeu, na passada segunda-feira a Direcção do Sindicato. Presentes também nessa reunião a Chefe de Gabinete e o senhor Director Geral. O motivo principal desta reunião teve a ver com a recente...

Procedimento de liquidação e cobrança de taxas de acompanhamento – Auxiliares da Justiça (CAAJ)

by oficina | Mar 25, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 90/2015 – Estabelece o procedimento de liquidação e cobrança da taxa de acompanhamento, fiscalização e disciplina dos Auxiliares da Justiça, e de outras importâncias devidas à...

Montantes das taxas devidas – atividades de colheita e transplantação de órgãos

by oficina | Mar 25, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 91/2015  – Fixa os montantes das taxas devidas por cada um dos pedidos de autorização para as atividades de colheita e transplantação de órgãos

Acórdão n.º 4/2015 do Supremo Tribunal de Justiça

by oficina | Mar 24, 2015 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 4/2015 – Não são aplicáveis às medidas de coação referidas no art. 218.º, n.º 1, do CPP as elevações de prazo...