by oficina | Dez 9, 2014 | Comunicados
A Ministra da Justiça anunciou há poucos minutos, na Sessão de Abertura de um Colóquio no Auditório da Policia Judiciária, que foi autorizado pelo Ministério das Finanças a abertura do procedimento de admissão de 600 oficiais de justiça. Posteriormente a Senhora...
by oficina | Dez 9, 2014 | Notícias do Dia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 14873/2014 – Mapa de turnos de sábados e feriados da Comarca de Leiria
by oficina | Dez 9, 2014 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 254/2014 – Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
by oficina | Dez 9, 2014 | Processual Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível no Portal, um caderno integral da Lei n.º 32/2014, de 30 de maio, bem como da Portaria regulamentadora n.º 233/2014, de 14 de novembro, referente...
by oficina | Dez 2, 2014 | Departamento de Formação
Face às diversas alterações legislativas previstas (CPC, CPP, CIRE, RCP) que necessitam de estudo e preparação de textos informativos e demais material de apoio à formação, bem como de alguns abusos de utilização, o Departamento de Formação do Sindicato dos...
by oficina | Dez 2, 2014 | Comunicados
URGENTE: Pedidos de aposentação – identificação de requerentes – Processo 1853/14.0BELSB No âmbito do processo intentado pelo SFJ junto do Tribunal Administrativo de Lisboa e em que é requerida a Caixa Geral de Aposentações, solicitamos que todos os...
by oficina | Dez 2, 2014 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
Lei nº 35/2014, de 20 de junho. FÉRIAS – Regime jurídico dos FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA -...
by oficina | Dez 1, 2014 | Processual Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, uma compilação da Portaria n.º 282/2013, de 29 de agosto, que regula os vários aspetos das ações executivas cíveis, retificada com a declaração de retificação n.º 45/2013, de 28/10, revista e...
by oficina | Nov 28, 2014 | Comunicados
O SFJ através do projecto de formação co-financiada pelo POPH irá realizar a partir da próxima semana, uma acção de formação sobre insolvências, nas instalações da delegação do Porto. As inscrições serão consideradas por ordem de chegada. Inscreva-se...
by oficina | Nov 26, 2014 | Notícias do Dia
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1220/2014 – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste
