by oficina | Out 20, 2014 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 154/2014 – Cria uma medida excecional de apoio ao emprego que se traduz na redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora
by oficina | Out 20, 2014 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 12780/2014 – Delegação de competências nos administradores judiciários
by oficina | Out 20, 2014 | Comunicados
Tendo em conta a discrepância nas informações veiculadas para a opinião pública sobre o estado do sistema informático dos tribunais, o SFJ, no sentido de obter informação fidedigna, para posterior atuação de acordo com os interesses da classe que representa, solicita...
by oficina | Out 17, 2014 | Notícias do Dia
AVISO N.º 96/2014 – Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique,...
by oficina | Out 17, 2014 | Notícias do Dia
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1869/2014 – Delegação de poderes para aprovação do mapa de férias
by oficina | Out 16, 2014 | Comunicados
Braga, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria e Lisboa Norte com adesões superiores a 80% com alguns núcleos destas comarcas a registarem 100% de adesão. Apenas nas Comarcas de Bragança e Castelo Branco se registaram taxas inferiores ao expectável. A jornada desta...
by oficina | Out 16, 2014 | Notícias do Dia
ANÚNCIO (EXTRATO) N.º 250/2014 – Comarca do Porto – Turnos aos sábados e feriados
by oficina | Out 16, 2014 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 214/2014 – Define as condições de atribuição de competências às câmaras municipais para processar e aplicar sanções nos processos contraordenacionais rodoviários por infrações ao trânsito de veículos pesados de mercadorias ou conjunto de...
by oficina | Out 13, 2014 | Processual Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação do Decreto-Lei n.º 150/2014, de 13 de outubro que clarifica o regime aplicável à prática de atos processuais enquanto se mantiver a situação de exceção provocada pelos...
by oficina | Out 13, 2014 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 150/2014 – Clarifica o regime aplicável à prática de atos processuais enquanto se mantiverem os constrangimentos ao acesso e utilização do sistema informático de suporte à atividade dos tribunais (CITIUS)
