by oficina | Jun 5, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 49/2015 – Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa...
by oficina | Jun 5, 2015 | Comunicados
Dias Grupo F1 Grupo F2 8 e 9 Mirandela Viseu 23 e 24 Faro Guarda
by oficina | Jun 3, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 41/2015 – Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro
by oficina | Jun 3, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2015/A – Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do orçamento da Região Autónoma...
by oficina | Jun 2, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 99/2015 – Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, que contempla as normas legais disciplinadoras dos procedimentos necessários à aplicação...
by oficina | Jun 2, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 100/2015 – Aprova o regime jurídico das sociedades financeiras de crédito e altera os regimes jurídicos das sociedades de investimento, sociedades de locação financeira, sociedades de...
by oficina | Jun 2, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 163/2015 – Primeira alteração ao Regulamento do Fundo Florestal Permanente aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março
by oficina | Jun 2, 2015 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 8/2015 – «A omissão de entrega total ou parcial, à administração tributária de prestação tributária de valor superior a EUR...
by oficina | Jun 1, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 40/2015 – Estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos,...
by oficina | Jun 1, 2015 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 5783/2015 – Delegação de competências nos administradores judiciários identificados no anexo ao presente despacho
