by oficina | Dez 2, 2014 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
Lei nº 35/2014, de 20 de junho. FÉRIAS – Regime jurídico dos FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA -...
by oficina | Dez 1, 2014 | Processual Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, uma compilação da Portaria n.º 282/2013, de 29 de agosto, que regula os vários aspetos das ações executivas cíveis, retificada com a declaração de retificação n.º 45/2013, de 28/10, revista e...
by oficina | Nov 28, 2014 | Comunicados
O SFJ através do projecto de formação co-financiada pelo POPH irá realizar a partir da próxima semana, uma acção de formação sobre insolvências, nas instalações da delegação do Porto. As inscrições serão consideradas por ordem de chegada. Inscreva-se...
by oficina | Nov 26, 2014 | Notícias do Dia
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1220/2014 – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste
by oficina | Nov 20, 2014 | Comunicados
A solicitação deste sindicato, reunimos ontem com o Diretor-geral da Administração da Justiça, Dr. Pedro Lima Gonçalves. Nesta reunião, sem agenda predefinida, formam analisadas questões que preocupam os funcionários judiciais e, algumas das quais, afetam o normal...
by oficina | Nov 19, 2014 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 678/2014 – Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 33.º, n.º 2, da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, na redação conferida pela Portaria n.º 82/2012, de 29 de março, nos termos da qual a reclamação da nota justificativa...
by oficina | Nov 17, 2014 | Comunicados
Tal como demos nota nesta página, informamos que foram hoje, 17-11-2014, publicados o em Diário da República, os avisos de abertura dos concursos de acesso às categorias de Escrivão de Direito e de Técnico de Justiça Principal. Reiteramos que continuamos a...
by oficina | Nov 14, 2014 | Notícias do Dia
Portaria n.º 233/2014 – Regulamenta o procedimento extrajudicial pré-executivo e procede à primeira alteração à Portaria n.º 282/2013, de 29 de agosto, que regulamentou vários aspetos das ações executivas cíveis
by oficina | Nov 14, 2014 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 172/2014 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de dezembro, que cria a tarifa social de fornecimento de energia elétrica, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 102/2011, de 30 de setembro, que cria o apoio...
by oficina | Nov 14, 2014 | Notícias do Dia
AVISO N.º 12709/2014 – Mapa de turnos da Comarca de Coimbra
