by oficina | Mar 20, 2015 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 3/2015 – «O prazo de 20 dias para o assistente requerer a abertura de instrução, nos termos do artigo 287º, nº 1, alínea b), do Código de...
by oficina | Mar 17, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 22/2015 – Quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades...
by oficina | Mar 17, 2015 | Processual Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se mostra disponível uma 2.ª VERSÃO do REGIME JURÍDICO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO – Lei n.º 23/2013, de 5...
by oficina | Mar 16, 2015 | Notícias do Dia
LEI ORGÂNICA N.º 4/2015 – Oitava alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto
by oficina | Mar 16, 2015 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 141/2015 – Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 13/2003, de 21...
by oficina | Mar 13, 2015 | Comunicados
Convocatória António Rui Viana Fernandes da Ponte, Presidente da Mesa da Assembleia-geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião ordinária prevista no art.º...
by oficina | Mar 12, 2015 | Comunicados
Voltaram a acontecer situações de abuso de poder e ilegalidades na indicação/designação de funcionários para cumprirem os serviços mínimos na greve de 13 de março, desta vez da autoria de alguns...
by oficina | Mar 12, 2015 | Hospitais e Clínicas
Morada: Quinta de S. Jerónimo Rua Edmundo Bettencourt, lote B/24 porta 23 Código Postal: 3000 – 606 Coimbra Telefone: 239 826 006 Concelho: Coimbra Website: Email: Observações: Especialidades: Medicina Física Medicina de...
by oficina | Mar 11, 2015 | Notícias do Dia
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 12/2015 – Retifica o Decreto-Lei n.º 7/2015, de 13 de janeiro, do Ministério das Finanças, que no uso da autorização legislativa concedida...
by oficina | Mar 11, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 72/2015 – Aprova a declaração modelo 29 para cumprimento das obrigações declarativas previstas nos n.os 4 e 5 do artigo 83.º do Código do IRC, e respetivas instruções de...
