by oficina | Mar 30, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 25/2015 – alteração à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime...
by oficina | Mar 25, 2015 | Comunicados
A Ministra da Justiça recebeu, na passada segunda-feira a Direcção do Sindicato. Presentes também nessa reunião a Chefe de Gabinete e o senhor Director Geral. O motivo principal desta reunião teve a ver com a recente...
by oficina | Mar 25, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 90/2015 – Estabelece o procedimento de liquidação e cobrança da taxa de acompanhamento, fiscalização e disciplina dos Auxiliares da Justiça, e de outras importâncias devidas à...
by oficina | Mar 25, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 91/2015 – Fixa os montantes das taxas devidas por cada um dos pedidos de autorização para as atividades de colheita e transplantação de órgãos
by oficina | Mar 24, 2015 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 4/2015 – Não são aplicáveis às medidas de coação referidas no art. 218.º, n.º 1, do CPP as elevações de prazo...
by oficina | Mar 24, 2015 | Notícias do Dia
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 199/2015 – Por ter sido publicado com inexatidão na 2.ª série do Diário da República n.º 41, de 27 de fevereiro de 2015, o Aviso n.º 2178/2015,...
by oficina | Mar 23, 2015 | Uncategorised
De acordo com o art. 29.º do Regulamento do Conselho Nacional, publica-se: – documentos aprovados na reunião ordinária, realizada no dia 3 de Julho de 2020 – Documentos 2020 – Consulte Aqui! – documentos...
by oficina | Mar 23, 2015 | Notícias do Dia
AVISO N.º 3031/2015 – Lista de candidatos não admitidos, ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 793/2015
by oficina | Mar 23, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 87/2015 – Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta de Direitos de Acesso e revoga a Portaria...
by oficina | Mar 20, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 84/2015 – Cria e regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho
