REGIME JURÍDICO DAS FALTAS

by oficina | Abr 2, 2015 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças

Funcionários judiciais – (Lei – nº 35/2014, de 20 de junho) REGIME JURÍDICO DAS FALTAS -...

Taxas de câmbio – emolumentos consulares a partir de 01.abr.2015

by oficina | Mar 31, 2015 | Notícias do Dia

AVISO N.º 3396/2015 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a partir de 1 de abril de 2015

Delegação de poderes – Presidentes dos Tribunais de Comarca

by oficina | Mar 31, 2015 | Notícias do Dia

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 455/2015 – 88323Delegação de poderes nos Exmos. Presidentes dos Tribunais de Comarca

Modelos de sinalização – identificação e informação – conservação da natureza e da biodiversidade

by oficina | Mar 31, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 98/2015 – Define os modelos de sinalização para efeitos de identificação e informação relativa à conservação da natureza e da biodiversidade na rede nacional de áreas...

Despacho de delegação e subdelegação de competência – Tribunal Judicial da Comarca de Viseu

by oficina | Mar 30, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 3235/2015  – Despacho de delegação e subdelegação de competências

Delegação de poderes – Juízes Coordenadores competências – Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

by oficina | Mar 30, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO (EXTRATO) N.º 3234/2015  – Delegação de poderes nos Juízes Coordenadores

Subdelegações de competências – secretários de justiça – Tribunal Judicial da Comarca de Faro

by oficina | Mar 30, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 3233/2015  – Subdelegação de competências nos Secretários de Justiça da Comarca de Faro, constantes do anexo ao presente Despacho, do qual faz parte integrante

Alteração – regime jurídico da atribuição do acréscimo do salário mínimo

by oficina | Mar 30, 2015 | Notícias do Dia

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2015/A  – Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo...

Alteração – regime jurídico das autarquias locais – aprova estatuto das entidades municipais – regime jurídico da transferência de competências do Estado e regime jurídico do associativismo autárquico

by oficina | Mar 30, 2015 | Notícias do Dia

LEI N.º 25/2015  –  alteração à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime...

Informação Sindical – 25 de Março de 2015

by oficina | Mar 25, 2015 | Comunicados

A Ministra da Justiça recebeu, na passada segunda-feira a Direcção do Sindicato. Presentes também nessa reunião a Chefe de Gabinete e o senhor Director Geral. O motivo principal desta reunião teve a ver com a recente...