by oficina | Abr 22, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO REGULAMENTAR N.º 4/2015 – Procede à quarta alteração ao Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, que estabelece o regime das depreciações e amortizações para...
by oficina | Abr 22, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 61/2015 – Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos...
by oficina | Abr 22, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 8/2015/A – Estabelece a composição e normas de funcionamento do Conselho Regional das Pescas
by oficina | Abr 21, 2015 | Notícias do Dia
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 16/2015 – Declaração de Retificação à Lei n.º 16/2015, de 24 de fevereiro, que «Transpõe parcialmente as Diretivas...
by oficina | Abr 21, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 59/2015 – Aprova o novo regime do Fundo de Garantia Salarial, previsto no artigo 336.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, transpondo a Diretiva n.º 2008/94/CE,...
by oficina | Abr 8, 2015 | Notícias do Dia
Técnico de Justiça Principal – AVISO N.º 3708/2015 – Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos à prova de acesso à categoria de técnico de justiça...
by oficina | Abr 8, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 103/2015 – Primeira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro, que fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso para determinados cursos superiores
by oficina | Abr 7, 2015 | Comunicados
Faleceu a nossa colega CARMINDA HELENA FERREIRA, Escrivã Adjunta no Tribunal de Valença, vitima de uma explosão de gás na sua residência no último fim de semana, ocorrência que aliás foi amplamente noticiada na...
by oficina | Abr 7, 2015 | Comunicados
Na sequência da abertura dos concursos de acesso às categorias de Escrivão de Direito e de Técnico de Justiça Principal, o Departamento de Formação do SFJ vai, conforme já anteriormente anunciado, organizar um...
by oficina | Abr 6, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 100/2015 – Aprova o Regulamento do incentivo à leitura de publicações periódicas
