Acórdão n.º 10/2015 do Supremo Tribunal de Justiça

by oficina | Jun 26, 2015 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 10/2015 – “Conformando-se uma parte com o valor da condenação na 1ª instância e procedendo parcial ou totalmente a apelação interposta pela...

Actualização – Faleceu o colega João Torres

by oficina | Jun 25, 2015 | Comunicados

É com enorme tristeza e pesar que comunicamos a morte do nosso colega e dirigente nacional deste sindicato João Torres. João Carlos de Carvalho Santos Torres, tinha 55  anos de idade,  e atualmente prestava serviço no DIAP de...

Publicação da lista de classificação final – admissão para ingresso – oficial de justiça

by oficina | Jun 25, 2015 | Notícias do Dia

AVISO N.º 7060/2015  – Publicação da lista de classificação final do procedimento aberto pelo aviso n.º 793/2015, com a indicação dos candidatos aprovados e excluídos.

Convívio Nacional 2015

by oficina | Jun 24, 2015 | Comunicados

5.ª alteração – Lei n.º 5/2002, de 11/1 – Medidas de combate à criminalidade organizada

by oficina | Jun 23, 2015 | Notícias do Dia

LEI N.º 55/2015 – Quinta alteração à Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, que estabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira, de modo a abranger todos os ilícitos...

2.ª alteração – Lei n.º 23/2007, de 4/7 – Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento – estrangeiros

by oficina | Jun 23, 2015 | Uncategorised

LEI N.º 56/2015  – Segunda alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional,...

3.ª. alteração – Lei n.º 49/2008, de 29/8 – Lei de Organização da Investigação Criminal

by oficina | Jun 23, 2015 | Notícias do Dia

LEI N.º 57/2015  – Terceira alteração à Lei n.º 49/2008, de 27 de agosto, que aprova a Lei de Organização da Investigação Criminal, de modo a abranger todos os ilícitos...

23.ª alteração do Código de Processo Penal

by oficina | Jun 23, 2015 | Notícias do Dia

LEI N.º 58/2015  – Vigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, atualizando a definição de terrorismo

Regulamenta a Lei n.º 14/2014, de 18/3 – Regime jurídico do ensino de condução

by oficina | Jun 23, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 185/2015 – Regulamenta a Lei n.º 14/2014, de 18 de março, que aprova o regime jurídico do ensino da condução, nos aspetos relativos ao ensino da condução para habilitação...

Termos – condições – regime sancionatório – acesso à profissão – atividade de ama

by oficina | Jun 22, 2015 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 115/2015 – No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 76/2014, de 11 de novembro, estabelece os termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício...