by oficina | Jun 30, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 63/2015 – Terceira alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
by oficina | Jun 29, 2015 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 7126/2015 – Subdelegação de competências
by oficina | Jun 29, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 119/2015 – Aprova o novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
by oficina | Jun 29, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 192/2015 – Terceira alteração à Portaria n.º 931/2006, de 8 de setembro, que estabelece os modelos de licenças, alvarás, certificados e outras autorizações a emitir pela...
by oficina | Jun 29, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 191/2015 – Primeira alteração à Portaria n.º 319/2012, de 12 de outubro, que aprova os estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
by oficina | Jun 26, 2015 | Notícias do Dia
Novas regras processuais do Tribunal Geral – Tribunal Geral da União Europeia. COMUNICADO DE IMPRENSA n.° 73/15. Luxemburgo, 19 de junho de 2015. Novas regras processuais do Tribunal Geral.
by oficina | Jun 26, 2015 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 10/2015 – “Conformando-se uma parte com o valor da condenação na 1ª instância e procedendo parcial ou totalmente a apelação interposta pela...
by oficina | Jun 25, 2015 | Comunicados
É com enorme tristeza e pesar que comunicamos a morte do nosso colega e dirigente nacional deste sindicato João Torres. João Carlos de Carvalho Santos Torres, tinha 55 anos de idade, e atualmente prestava serviço no DIAP de...
by oficina | Jun 25, 2015 | Notícias do Dia
AVISO N.º 7060/2015 – Publicação da lista de classificação final do procedimento aberto pelo aviso n.º 793/2015, com a indicação dos candidatos aprovados e excluídos.
by oficina | Jun 24, 2015 | Comunicados
