by oficina | Ago 3, 2015 | Notícias do Dia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 8472/2015 – Mapa secções de turno, referente aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e segundo dia feriado consecutivo, referente ao período de 1 de setembro de 2015 até 31 de agosto...
by oficina | Ago 3, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 229/2015 – Cria a medida Cheque-Formação
by oficina | Ago 3, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 228/2015 – Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação...
by oficina | Ago 3, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 81/2015 – Trigésima sétima alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo integralmente as Diretivas 2008/99/CE, do Parlamento Europeu e do...
by oficina | Ago 3, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 80/2015 – Segunda alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil
by oficina | Jul 22, 2015 | Comunicados
A DGAJ enviou já para publicação no Diário da República o Aviso de realização de Movimento Extraordinário. Prevê-se que a publicação desse Aviso ocorra até ao fim da semana. O prazo...
by oficina | Jul 16, 2015 | Comunicados
Na senda da defesa intransigente dos direitos dos nossos associados e da classe dos funcionários judiciais, mais uma vez as nossas razões foram reconhecidas e as consequentemente no final da passada semana o Tribunal veio dar razão aos nossos...
by oficina | Jul 14, 2015 | Notícias do Dia
AVISO N.º 7758/2015 – Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2015
by oficina | Jul 13, 2015 | Hospitais e Clínicas
Morada: Rua Engenheiro Ferreira Dias Lote 107 LJ B Piso 1 Código Postal: 1950-119 Lisboa Telefone: T: 218595875 / 218590604 F: 218374606 Concelho: Lisboa Website: www.cmdd.pt Email: sad@cmdd.pt Observações: Corpo Clínico: – Dr....
by oficina | Jul 8, 2015 | Comunicados
CONVOCATÓRIA O Presidente da Mesa da Assembleia-geral, do Congresso e do Conselho Nacional, CONVOCA, nos termos e para os efeitos do artigo n.º 35.º dos Estatutos do SFJ, nos termos propostos pela Direcção Nacional através da sua...
