by oficina | Mai 30, 2016 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 7079/2016 – Despacho de delegação de competências
by oficina | Mai 25, 2016 | Uncategorised
LISTAS DE CANDIDATOS ADMITIDAS E PUBLICADAS CONFORME O ART. 13ª DO REGULAMENTO ELEITORAL ORGÃOS NACIONAIS LISTA A Mesa da Assembleia-geral do Congresso e do Conselho Nacional Presidente...
by oficina | Mai 25, 2016 | Notícias do Dia
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 10/2016 – Declaração de retificação à Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Orçamento do Estado para 2016
by oficina | Mai 25, 2016 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 151/2016 – Criação do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF)
by oficina | Mai 25, 2016 | Notícias do Dia
LEI N.º 13/2016 – Altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, e a Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de...
by oficina | Mai 25, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 195/2016 – Julga inconstitucional a norma, extraída do artigo 95.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de outubro [Regime Jurídico da Urbanização e Edificação...
by oficina | Mai 25, 2016 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 6817/2016 – Tribunal da Comarca de Aveiro, delegação de competências
by oficina | Mai 23, 2016 | Comunicados
Na passada sexta-feira fomos surpreendidos com uma notícia caluniosa publicada numa revista sensacionalista, acusando colegas do DIAP de Lisboa, de comportamento “escandaloso”. Este sindicato, apesar de numa primeira análise desde logo nada...
by oficina | Mai 16, 2016 | Comunicados
Considerando o Despacho do Director Geral, relativo ao movimento de oficiais de justiça de Junho, cumpre esclarecer o seguinte: O SFJ reuniu com a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça (SEAJ), na qual participou também o Director-geral...
by oficina | Mai 10, 2016 | Uncategorized
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