Retificação do despacho de delegação de competências no secretários de justiça – Tribunal Judicial da Comarca de Évora

by oficina | Jul 6, 2016 | Notícias do Dia

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 710/2016 – Retificação do despacho de delegação de competências nos secretários de justiça

INFORMAÇÃO SINDICAL – APURAMENTO GERAL FINAL

by oficina | Jul 5, 2016 | Comunicados

A Comissão Eleitoral, reunida em 4 de julho de 2016, em Lisboa, e após análise dos documentos enviados pelas mesas eleitorais, e uma vez que não houve reclamações, decidiu aprovar os resultados eleitorais e desta forma...

Acórdãos n.ºs 81/2016; 96/2016; e 230/2016, todos do Tribunal Constitucional

by oficina | Jun 29, 2016 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO N.º 81/2016 – Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 49.º do Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro, interpretada no...

​Delegação de competências – Tribunal Judicial da Comarca de FARO

by oficina | Jun 29, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 8440/2016 – Delegação nos Magistrados Judiciais Coordenadores das Secções instaladas nos municípios de Faro e Portimão, respetivamente Drs. Henrique Jorge Baptista de Lacerda Pavão e...

Subdelegação de competências – Tribunal Judicial da Comarca de PORTALEGRE

by oficina | Jun 29, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 8441/2016 – Subdelegação de competências Secretários de Justiça

Primeira alteração – regime de proteção das águas subterâneas

by oficina | Jun 28, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 34/2016 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de outubro, que estabelece o regime de proteção das águas subterrâneas contra a poluição e...

Código Fiscal do Investimento na Região Autónoma da MADEIRA

by oficina | Jun 28, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 24/2016/M – Cria o Código Fiscal do Investimento na Região Autónoma da Madeira

Subdelegações de competências – Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte

by oficina | Jun 27, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 8316/2016 – Subdelegação de competências

Retificação – delegação de competências – Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

by oficina | Jun 27, 2016 | Notícias do Dia

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 678/2016 – Retificação de despacho de delegação de competências

Promoções – Escrivães de Direito e Técnicos de Justiça Principal

by oficina | Jun 22, 2016 | Comunicados

Fomos hoje informados pelo Ministério da Justiça que foi autorizada a realização de movimento para a colocação de Escrivães de Direito e de Técnicos de Justiça Principal, aprovados no recente curso....