Informação Sindical – 1 de outubro de 2015

by oficina | Out 1, 2015 | Comunicados

APOSENTAÇÃO – REQUERIMENTOS DE 2012/2013/2014 Após a análise de algumas centenas de notificações feitas, via correio simples, pela CGA aos requerentes da aposentação ao abrigo do regime vigente em 2013 com...

Termas & Spa de Chaves – GEMC, EM-SA TERMAS & SPA

by oficina | Out 1, 2015 | Hospitais e Clínicas

Morada: Tv. das Caldas Código Postal: 5400-534 Chaves Telefone: 276 332 445 Concelho: Chaves Website: http://www.termasdechaves.com Email: http://www.termasdechaves.com/marcacoes-2 Observaç&otildees: Tratamentos Termais de...

Mapa de turnos – Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra – de out.2015 a set.2016

by oficina | Out 1, 2015 | Notícias do Dia

AVISO (EXTRATO) N.º 11062/2015 – Mapa de Turnos da Comarca de Coimbra

Define as entidades formadoras dos detentores de cães perigosos

by oficina | Out 1, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 317/2015 – Estabelece e define as entidades formadoras dos detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos, aprovando igualmente os requisitos específicos a que devem obedecer as entidades formadoras, o...

Fixa as condições de atribuição – regime jurídico da exploração e prática das apostas desportivas

by oficina | Out 1, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 315/2015 – Fixa as condições de atribuição do montante correspondente a 3,5 % da receita apurada, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do regime jurídico da...

Fixa o modelo de repartição – imposto especial do jogo online

by oficina | Out 1, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 314/2015 – Fixa o modo de repartição do montante de 37,5 % do imposto especial de jogo online.

Retificação – regime jurídico da identificação criminal

by oficina | Out 1, 2015 | Notícias do Dia

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 44/2015 – Retifica o Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto, do Ministério da Justiça que regulamenta e desenvolve o regime jurídico da...

REGIME GERAL DO PROCESSO TUTELAR CÍVEL (RGPTC)

by oficina | Set 28, 2015 | Processual Civil

REGIME GERAL DO PROCESSO TUTELAR CÍVEL (RGPTC) Revoga a Organização Tutelar de Menores (OTM) e cria o novo RGPTC – Lei n.º 141/2015, de 8/9. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...

Informação Sindical – 25 de Setembro de 2015

by oficina | Set 25, 2015 | Comunicados

Em face do pedido de execução de sentença que o SFJ efetuou, a CGA está a dar cumprimento ao decidido pelo tribunal e aplicar o regime de aposentação definido no DL 229/2005 de 29 de dezembro. Na sequência desse...

Cria o Programa Empreende Já

by oficina | Set 25, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 308/2015 – Cria o Programa Empreende Já – Rede de Perceção e Gestão de Negócios e revoga a Portaria n.º 427/2012, de 31 de dezembro