by oficina | Out 8, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 338/2015 – Aprova os novos modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo, bem como as respetivas instruções de preenchimento, de acordo com as novas redações do artigo 115.º do Código do IRS e do...
by oficina | Out 8, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 220/2015 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de dezembro, que aprova o regime aplicável às práticas individuais restritivas do comércio
by oficina | Out 7, 2015 | Notícias do Dia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 11242/2015 – Mapa de turnos de sábados e feriados da Comarca de Leiria
by oficina | Out 5, 2015 | Notícias do Dia
REGULAMENTO N.º 668-A/2015 – Regulamento Disciplinar aprovado em sessão plenária do Conselho Superior de 1 de outubro de 2015
by oficina | Out 5, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 214-G/2015 – No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 100/2015, de 19 de agosto, revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e...
by oficina | Out 1, 2015 | Comunicados
APOSENTAÇÃO – REQUERIMENTOS DE 2012/2013/2014 Após a análise de algumas centenas de notificações feitas, via correio simples, pela CGA aos requerentes da aposentação ao abrigo do regime vigente em 2013 com...
by oficina | Out 1, 2015 | Hospitais e Clínicas
Morada: Tv. das Caldas Código Postal: 5400-534 Chaves Telefone: 276 332 445 Concelho: Chaves Website: http://www.termasdechaves.com Email: http://www.termasdechaves.com/marcacoes-2 Observações: Tratamentos Termais de...
by oficina | Out 1, 2015 | Notícias do Dia
AVISO (EXTRATO) N.º 11062/2015 – Mapa de Turnos da Comarca de Coimbra
by oficina | Out 1, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 317/2015 – Estabelece e define as entidades formadoras dos detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos, aprovando igualmente os requisitos específicos a que devem obedecer as entidades formadoras, o...
by oficina | Out 1, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 315/2015 – Fixa as condições de atribuição do montante correspondente a 3,5 % da receita apurada, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do regime jurídico da...
