PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL E PRÉ-EXECUTIVO E REGULAMENTAÇÃO DE VÁRIOS ASPETOS DAS AÇÕES EXECUTIVAS CÍVEIS

by oficina | Out 29, 2015 | Processual Civil

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um caderno contendo o PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL E PRÉ-EXECUTIVO e a REGULAMENTAÇÃO DE VÁRIOS ASPETOS DAS AÇÕES EXECUTIVAS...

Informação Sindical – 28 de Outubro de 2015

by oficina | Out 28, 2015 | Comunicados

A CGA, está a proceder à “Comunicação prévia do valor previsível da pensão”, desta vez por correio registado mas continuando a não fornecer todos os elementos que permitam aos requerentes formular um...

Alteração da composição do júri do concurso de admissão à prova de acesso – escrivão de direito

by oficina | Out 27, 2015 | Notícias do Dia

AVISO N.º 12446/2015 – Alteração da composição do júri do concurso de admissão à prova de acesso à categoria de escrivão de direito da carreira judicial do grupo de pessoal oficial de...

Alteração da composição do júri do concurso de admissão à prova de acesso – técnico de justiça principal

by oficina | Out 27, 2015 | Notícias do Dia

AVISO N.º 12445/2015 – Alteração da composição do júri do concurso de admissão à prova de acesso à categoria de técnico de justiça principal da carreira dos serviços do...

Informação Sindical – 26 de Outubro de 2015

by oficina | Out 26, 2015 | Comunicados

Aposentações – posição da CGA contraria a decisão judicial Temos já conhecimento das notificações que a CGA esta a enviar aos requerentes da aposentação ao abrigo da decisão judicial....

Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – subdelegação de competências nos secretários de justiça

by oficina | Out 26, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 11988/2015 – Subdelegação de competências nos secretários de justiça

Acórdão n.º 5/2015 do Supremo Tribunal Administrativo

by oficina | Out 26, 2015 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 5/2015 – As mais-valias decorrentes de actos de alienação de acções detidas há mais de 12 meses que tenham ocorrido antes da entrada em vigor da Lei...

Aprova a declaração Modelo 10 do IRS e do IRC e respetivas instruções de preenchimento

by oficina | Out 26, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 383/2015 – Aprova a declaração Modelo 10 do IRS e do IRC e respetivas instruções de preenchimento

6.ª Alteração – regulamento das condições mínimas para os trabalhadores administrativos

by oficina | Out 26, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 382/2015 – Sexta alteração à Portaria n.º 736/2006, de 26 de julho que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos

Acórdão n.º 949/2015 do Tribunal Constitucional

by oficina | Out 22, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 378/2015 – Aprova o modelo oficial da declaração modelo 48, prevista nos n.os 5 e 6 do artigo 10.º-A do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento