Serviço de Turno – 1.jan.2016 a 31.ago.2016 – Tribunal Judicial da Comarca de VILA REAL

by oficina | Nov 13, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO (EXTRATO) N.º 12782/2015 -Publicação dos turnos de fins de semana e feriados

Serviço de Turno – ano de 2016 – Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

by oficina | Nov 11, 2015 | Notícias do Dia

AVISO N.º 13128/2015 – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste

Despacho de delegação de competências nos magistrados coordenadores – Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este

by oficina | Nov 11, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 12718/2015 – Despacho de delegação de competências nos magistrados coordenadores do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este

​Delegação de competências na Administradora Judiciária – Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este

by oficina | Nov 9, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 12639/2015  – Despacho de delegação de competências na Administradora Judiciária

Nomeação de Administrador Judiciário – Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este

by oficina | Nov 9, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO (EXTRATO) N.º 12640/2015 – Nomeação de Administrador Judiciário da Comarca do Porto Este

​Define como entidade gestora da plataforma de leilão eletrónico – Câmara dos Solicitadores

by oficina | Nov 9, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 12624/2015 – Define como entidade gestora da plataforma de leilão eletrónico a Câmara dos Solicitadores e homologa as regras do sistema aprovadas por essa entidade

Subdelegação de competências nos secretários de justiça – Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este

by oficina | Nov 6, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 12583/2015 – Subdelegação de competências nos secretários de justiça

Atualiza os coeficientes de desvalorização da moeda – 2015

by oficina | Nov 6, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 400/2015 – Atualiza os coeficientes de desvalorização da moeda aplicáveis aos bens e direitos alienados durante o ano de 2015

Acórdão n.º 476 /2015 – Tribunal Constitucional

by oficina | Nov 5, 2015 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO N.º 476/2015  – Não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 119.º, 120.º, 126.º, 188.º e 190.º, todos do Código de Processo Penal, quando interpretadas no sentido...

Parecer n.º 25/2014 do M.ºP.º – Procuradoria-Geral da República.

by oficina | Out 30, 2015 | Notícias do Dia

PARECER N.º 25/2014 – O âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, nomeadamente no respeitante aos requisitos de atribuição da compensação especial por invalidez...