Acórdão n.º 15/2016 do Supremo Tribunal de Justiça

by oficina | Dez 6, 2016 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 15/2016 –  «Nos termos do artigo 70.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, o ofendido que seja advogado e pretenda constituir-se assistente, em processo penal,...

Mapa de turnos – janeiro a agosto de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca de BEJA

by oficina | Dez 6, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 14730/2016 – Turnos da Comarca de Beja – período de janeiro a agosto de 2017

Declaração de Retificação – Serviço de turno – ano de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca de LISBOA OESTE

by oficina | Dez 5, 2016 | Notícias do Dia

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1180/2016 – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste

Alterações – Registo individual do condutor

by oficina | Nov 28, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 80/2016 –  Altera o registo individual do condutor

Cria a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica

by oficina | Nov 28, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 81/2016 – Cria a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica

Alterações – funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social

by oficina | Nov 28, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 295/2016 – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 31/2014, de 5 de fevereiro, que estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do...

Alterações – regras e formas- cooperação entre o ISS, I.P. e as IPSS ou legalmente equiparadas

by oficina | Nov 28, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 296/2016 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação...

Acórdãos n.ºs 568/2016 e 569/2016 do Tribunal Constitucional

by oficina | Nov 28, 2016 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO N.º 568/2016 – Não julga inconstitucional a norma da verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo, na redação introduzida pela Lei n.º 55-A/2012, de 29 de outubro, e alterada pela Lei n.º 83-C/2013,...

Taxas de câmbio – emolumentos consulares – a partir de 01/12/21026

by oficina | Nov 28, 2016 | Notícias do Dia

AVISO N.º 14782/2016 – Taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2016

Mapa de turnos – ano de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca de CASTELO BRANCO

by oficina | Nov 24, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 14136/2016 – Publicação dos mapas de turno do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de...