by oficina | Jan 28, 2016 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 1360/2016 – Despacho de subdelegação de competências
by oficina | Jan 27, 2016 | Notícias do Dia
AVISO (EXTRATO) N.º 892/2016 – Publicação da lista do Movimento dos Oficiais de Justiça referente ao mês de novembro de 2015
by oficina | Jan 27, 2016 | Notícias do Dia
AVISO N.º 890/2016 – Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2016
by oficina | Jan 25, 2016 | Notícias do Dia
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 13/2016 – Revisão da suspensão dos feriados religiosos
by oficina | Jan 25, 2016 | Notícias do Dia
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 14/2016 -Restabelecimento de feriados suprimidos
by oficina | Jan 25, 2016 | Notícias do Dia
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 4/2016 – Cria uma medida temporária de apoio específico, destinada à qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade
by oficina | Jan 22, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 3/2016 – A falta de pagamento do cheque, apresentado dentro do prazo previsto no art. 29.º da LUCh, pelo banco sacado, com fundamento em ordem de revogação do sacador,...
by oficina | Jan 22, 2016 | Notícias do Dia
AVISO N.º 676/2016 – Publicação da Lista Oficial de Peritos Avaliadores atualizada
by oficina | Jan 19, 2016 | Notícias do Dia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 908/2016 – Subdelegação de competências
by oficina | Jan 13, 2016 | Comunicados
Minuta 1 – para os que tendo apresentado o seu pedido em tempo vieram depois a desistir do mesmo face às comunicações da CGA; Minuta 2 – para aqueles que reunindo em 2013 os requisitos e so entregaram o...
