by oficina | Dez 15, 2016 | Notícias do Dia
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 41/2016/M – Estabelece o regime excecional e transitório de admissão do cancelamento de matrículas de veículos que, em consequência dos incêndios registados na Região...
by oficina | Dez 15, 2016 | Notícias do Dia
REGULAMENTO N.º 1093/2016 – Aprova as condições de operação aplicáveis à utilização do espaço aéreo pelos sistemas de aeronaves civis pilotadas remotamente...
by oficina | Dez 14, 2016 | Comunicados
O SFJ reuniu na passada sexta-feira, dia 9/12/2016, com o Senhor Diretor-geral da Administração da Justiça e, nessa reunião, foram abordadas as questões e obtidas as respostas ou esclarecimentos que a seguir se elencam. – Os...
by oficina | Dez 13, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 591/2016 – Julga inconstitucional a norma do artigo 7.º, n.º 3, Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, na redação dada pela Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto, na parte em que recusa...
by oficina | Dez 10, 2016 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 14879/2016 – Secções de turno do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores para o ano de 2017
by oficina | Dez 10, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 583/2016 – Não julga inconstitucional a norma extraída da alínea a) do n.º 1 do artigo 1091.º do Código Civil, na redação introduzida pela Lei n.º 6/2006, de 27 de...
by oficina | Dez 10, 2016 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 308/2016 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro
by oficina | Dez 9, 2016 | Comunicados
Na sequência das diligências realizadas pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), fomos hoje informados pessoalmente pelo Sr. Diretor-Geral da Administração da Justiça que o pagamento do vencimento dos provisórios...
by oficina | Dez 7, 2016 | Notícias do Dia
AVISO N.º 15320-A/2016 – Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, com vista ao preenchimento de 80 postos de trabalho, na categoria de inspetor do trabalho, da carreira de inspetor...
by oficina | Dez 7, 2016 | Hospitais e Clínicas
Morada: Avenida da Republica, 1294, 4430-192 Vila Nova de Gaia Telefone: 800 20 1000 Grátis 24h Concelho: Vila Nova de Gaia Website: https://www.lusiadas.pt/pt/unidades/ClinicaGaia Email: geral@lusiadas.pt Exames de Diagnóstico Análises Clínicas Anatomia Patológica...
