Delegação e Subdelegação de competências – Tribunal Judicial da Comarca de Viseu

by oficina | Mar 14, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 3751/2016 – Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça

Subdelegação de competência – Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo

by oficina | Mar 14, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 3750/2016 – Subdelegação de Competências nos Secretários de Justiça

Acórdão n.º 55/2016 – Tribunal Constitucional

by oficina | Mar 14, 2016 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO N.º 55/2016 – Não julga inconstitucionais os artigos 483.º, 798.º e 799.º do Código Civil, interpretados no sentido de abrangerem uma pretensão indemnizatória dos pais de uma...

Cria o Fundo Azul

by oficina | Mar 9, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 16/2016 –  Cria o Fundo Azul

Estabelece a estrutura e a organização dos cuidados de saúde primários – R.A. Madeira

by oficina | Mar 9, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2016/M –  Estabelece a estrutura e a organização dos cuidados de saúde primários na Região Autónoma da Madeira

Delegação e subdelegação de competências – Tribunal Judicial da Comarca de Évora

by oficina | Mar 9, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 3526/2016 – Delegação de competências nos secretários de justiça

Delegação de competências – funcionários de justiça nas secretarias dos TAF

by oficina | Mar 9, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 3502/2016 – Delegação de competências nos funcionários de justiça providos nas secretarias dos TAF

Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice

by oficina | Mar 8, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 10/2016 –  Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo...

Cria uma medida excecional de apoio ao emprego – DL n.º 11/2016

by oficina | Mar 8, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 11/2016 –  Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições...

2.ª Alteração ao Regulamento do Fundo Florestal Permanente

by oficina | Mar 8, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 42/2016 –  Segunda alteração ao Regulamento do Fundo Florestal Permanente aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março