by oficina | Fev 14, 2017 | Notícias do Dia
Aviso n.º 1675/2017 – Resultado Eleições COJ 2017
by oficina | Fev 14, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 19/2017 – Estabelece um sistema eletrónico de comunicação dos dados dos viajantes e das respetivas aquisições que pretendam beneficiar da isenção de imposto sobre o valor acrescentado nas...
by oficina | Fev 13, 2017 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1444/2017 – Despacho de Subdelegação de competências da Administradora Judiciária de Braga
by oficina | Fev 13, 2017 | Notícias do Dia
Portaria n.º 66/2017 – Décima segunda alteração do Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto, terceira alteração da Portaria n.º 629/2009, de 8 de junho, e segunda alteração da Portaria...
by oficina | Fev 9, 2017 | Notícias do Dia
Portaria n.º 62/2017 – Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral
by oficina | Fev 3, 2017 | Comunicados
AVISO DE INGRESSO O SFJ tem vindo a defender a urgência na admissão de oficiais de justiça de forma a minorar a falta de mais de um milhar de funcionários, com as nefastas consequências que são sobejamente conhecidas e que...
by oficina | Fev 3, 2017 | Informação Sindical
AVISO DE INGRESSOO SFJ tem vindo a defender a urgência na admissão de oficiais de justiça de forma a minorar a falta de mais de um milhar de funcionários, com as nefastas consequências que são sobejamente conhecidas e que obrigam a uma enorme sobrecarga de trabalhos...
by oficina | Jan 31, 2017 | Notícias do Dia
Portaria n.º 46/2017 – Aprova o regulamento do curso de formação específico para o exercício de funções de presidente do tribunal, de magistrado do Ministério Público coordenador e de...
by oficina | Jan 31, 2017 | Notícias do Dia
Portaria n.º 46/2017 – Aprova o regulamento do curso de formação específico para o exercício de funções de presidente do tribunal, de magistrado do Ministério Público coordenador e de...
by oficina | Jan 27, 2017 | Comunicados
Divulgamos os resultados das eleições para Vogais oficiais de justiça, do Conselho de Oficiais de Justiça – C.O.J. Como é do conhecimento geral, apenas o Sindicato dos Funcionários Judiciais apresentou lista para estas...
