Delegações de poderes no presidente e no vice-presidente do COJ

by oficina | Abr 21, 2016 | Notícias do Dia

AVISO N.º 5207/2016 – Delegação de poderes no presidente do COJ DESPACHO (EXTRATO) N.º 5408/2016 – Delegação de Poderes no senhor Vice-presidente do COJ

Aviso de entrada em circulação – moeda € 5,00

by oficina | Abr 21, 2016 | Notícias do Dia

AVISO N.º 5224/2016 – Aviso de entrada em circulação de uma moeda de coleção de EUR 5, designada «O Modernismo Português»

Declaração de Retificação n.º 4/2016, que altera o CIRC

by oficina | Abr 19, 2016 | Notícias do Dia

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 4/2016 – Declaração de retificação à Lei n.º 5/2016, de 29 de fevereiro, que «Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas...

Parecer n.º 2/2016 – Ministério Público – Procuradoria-Geral da República

by oficina | Abr 18, 2016 | Notícias do Dia

PARECER N.º 2/2016 – Cumprimento e recusa de atos requeridos ao abrigo de pedidos de auxílio judiciário internacional em matéria penal.

Lista do movimento dos Oficiais de Justiça – fevereiro de 2016

by oficina | Abr 15, 2016 | Notícias do Dia

AVISO (EXTRATO) N.º 4955/2016 – Publicação da lista do Movimento dos Oficiais de Justiça referente ao mês de fevereiro de 2016  

Delegação de competências – Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre

by oficina | Abr 15, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 5160/2016 – Delegação de competências na magistrada coordenadora do núcleo municipal de Portalegre  

Acórdão n.º 8/2016, do Supremo Tribunal de Justiça

by oficina | Abr 15, 2016 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 8/2016 – Os imóveis construídos por empresa de construção civil, destinados a comercialização, estão excluídos da garantia do...

Normas de execução do orçamento do Estado – 2016

by oficina | Abr 13, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 18/2016 – Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016

Subdelegação de competências – Tribunal Judicial da Comarca do Porto

by oficina | Abr 12, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 4938/2016 – Delegação de poderes

SUBSÍDIO DE FIXAÇÃO – Retificação de declarações para efeitos de IRS

by oficina | Abr 8, 2016 | Comunicados

Após solicitação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, a DGAJ informou hoje que aguardam apenas a correção das tabelas por parte da aplicação informática SRH, a fim de procederem à emissão...