SFJ | Sindicato dos Funcionários Judiciais

Cria o enquadramento – Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quadros Marítimos de 1978 e procede-se à 1.ª alteração – nível mínimo de formação de marítimos

by oficina | Ago 24, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 53/2016 – Cria o enquadramento necessário à regulamentação da aplicação das Emendas de Manila ao anexo à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de...

Aprova medidas – criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais

by oficina | Ago 23, 2016 | Notícias do Dia

LEI N.º 27/2016 – Aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população

10.ª alteração ao Código do Trabalho; 5.ª alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho; e 3.ª alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário

by oficina | Ago 23, 2016 | Notícias do Dia

LEI N.º 28/2016 – Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta...

Cria o enquadramento – Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quadros Marítimos de 1978 e procede-se à 1.ª alteração – nível mínimo de formação de marítimos

Aprova medidas – criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais

10.ª alteração ao Código do Trabalho; 5.ª alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho; e 3.ª alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário

Turnos – período de set.2016 a ago.2017 – Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Altera o regime de isenção parcial para os rendimentos de patentes e outros direitos de propriedade industrial

Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental

Regula o acesso à gestão de substituição – 3.ª alteração – procriação medicamente assistida

Primeira alteração – regime aplicável aos ativos por impostos diferidos

Mecanismos de correção cambial

Exclusão de candidatos – admissão para ingresso – oficial de justiça

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