by oficina | Mai 25, 2016 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 151/2016 – Criação do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF)
by oficina | Mai 25, 2016 | Notícias do Dia
LEI N.º 13/2016 – Altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, e a Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de...
by oficina | Mai 25, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 195/2016 – Julga inconstitucional a norma, extraída do artigo 95.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de outubro [Regime Jurídico da Urbanização e Edificação...
by oficina | Mai 25, 2016 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 6817/2016 – Tribunal da Comarca de Aveiro, delegação de competências
by oficina | Mai 23, 2016 | Comunicados
Na passada sexta-feira fomos surpreendidos com uma notícia caluniosa publicada numa revista sensacionalista, acusando colegas do DIAP de Lisboa, de comportamento “escandaloso”. Este sindicato, apesar de numa primeira análise desde logo nada...
by oficina | Mai 16, 2016 | Comunicados
Considerando o Despacho do Director Geral, relativo ao movimento de oficiais de justiça de Junho, cumpre esclarecer o seguinte: O SFJ reuniu com a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça (SEAJ), na qual participou também o Director-geral...
by oficina | Mai 10, 2016 | Uncategorized
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by oficina | Mai 5, 2016 | Notícias
Minutas de acta de Eleição de Delegado Sindical:Delegação Coimbra (119.87 kB)Delegação Évora (77.93 kB)Delegação Lisboa (119.65 kB) – Delegação Lisboa (+ de 25...
by oficina | Mai 4, 2016 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 122/2016 – Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
by oficina | Mai 4, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 193/2016 – Julga inconstitucional a norma extraída do artigo 103.º, na sua redação originária, da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei...
