by oficina | Jun 22, 2016 | Comunicados
Fomos hoje informados pelo Ministério da Justiça que foi autorizada a realização de movimento para a colocação de Escrivães de Direito e de Técnicos de Justiça Principal, aprovados no recente curso....
by oficina | Jun 22, 2016 | Comunicados
by oficina | Jun 20, 2016 | Comunicados
A comissão eleitoral, recebidas as actas de apuramento das votações presenciais e do escurtinio da votação por correspondência, publicita os resultados provisórios: Órgãos Nacionais: Lista A 2294 Votos, 317...
by oficina | Jun 16, 2016 | Notícias do Dia
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 34/2016 – Determina que todos os órgãos, serviços e estruturas da administração direta do Estado devem registar o seu sítio na Internet sob o domínio...
by oficina | Jun 16, 2016 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 168/2016 -Primeira alteração à Portaria n.º 311/2015, de 28 de setembro
by oficina | Jun 15, 2016 | Notícias do Dia
AVISO N.º 7530-A/2016 – Regras para a fixação do número máximo de processos para que podem ser designados os agentes de execução ou as sociedades que integrem
by oficina | Jun 14, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 10/2016 – «As alterações introduzidas pela Lei n.º 23/2012 de 25 de Junho ao Código do Trabalho, que determinaram a redução do valor...
by oficina | Jun 14, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 277/2016 – Julga inconstitucional a norma extraída dos artigos 30.º, 31.º e 32.º do Novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na redação dada...
by oficina | Jun 6, 2016 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 7322/2016 – Delegação de competências nos administradores judiciários identificados no anexo ao presente despacho
by oficina | Jun 6, 2016 | Notícias do Dia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 7344/2016 – Delegação de competências
