by oficina | Mai 25, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 51/2017 – Cria regime extraordinário de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado e de outras entidades públicas
by oficina | Mai 25, 2017 | Notícias do Dia
Parecer n.º 19/2016 – Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
by oficina | Mai 25, 2017 | Notícias do Dia
Aviso n.º 5852/2017 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2017
by oficina | Mai 25, 2017 | Processo Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face a diversas dúvidas colocadas pelos nossos associados, candidatos ao concurso de acesso às Provas de Secretários de Justiça, declarado aberto pelo aviso n.º 12849/2015, de 4 de novembro, sobre o...
by oficina | Mai 23, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 22/2017 – Altera o Código do Imposto do Selo, aprovado em anexo à Lei n.º 150/99, de 11 de setembro, clarificando o titular do interesse económico nas taxas relativas a operações de pagamento...
by oficina | Mai 23, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 23/2017 – Terceira alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, alargando o período de proteção...
by oficina | Mai 22, 2017 | Comunicados
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais anunciou uma greve nacional de 24 horas para o dia 26 de Maio reivindicando entre outras questões: – Aumento geral de salários;...
by oficina | Mai 22, 2017 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4373/2017 – Delegação e subdelegação de competências nos(a) Secretários(a) de Justiça do Tribunal Judicial da Comarca de Faro
by oficina | Mai 22, 2017 | Informação Sindical
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais anunciou uma greve nacional de 24 horas para o dia 26 de Maio reivindicando entre outras questões:- Aumento geral de salários;- Descongelamento nas carreiras;- Reforço de pessoal,O SFJ...
by oficina | Mai 19, 2017 | Processo Penal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, confrontado com diversos pedidos de esclarecimento sobre uma orientação que tem causado imensa perturbação nos serviços, veiculada pelo Setor da Formação da Direção Geral da Administração da Justiça...
