Aprovação dos calendários – ano letivo de 2017-2018

by oficina | Jun 23, 2017 | Notícias do Dia

Despacho n.º 5458-A/2017 – Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário,...

XXIV Convívio Nacional do SFJ

by oficina | Jun 23, 2017 | Comunicados

 Boletim de Inscrição – Informações sobre o local do evento aqui!. 

XXIV Convívio Nacional do SFJ

by oficina | Jun 23, 2017 | Informação Sindical

Declara luto nacional de 3 dias, em 18, 19 e 20 de junho de 2017

by oficina | Jun 20, 2017 | Notícias do Dia

Decreto n.º 18-A/2017 –  Declara luto nacional por três dias pelas vítimas do incêndio que deflagrou no Município de Pedrógão Grande

Regulamento de Arquivo – Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

by oficina | Jun 20, 2017 | Notícias do Dia

Regulamento n.º 328/2017 –  Regulamento de Arquivo

Aprova o Regulamento Eleitoral e de Referendo – Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

by oficina | Jun 19, 2017 | Notícias do Dia

Regulamento n.º 325/2017 – Aprova o Regulamento Eleitoral e de Referendo

Parecer n.º 33/2016 do Ministério Público – Procuradoria-Geral da República

by oficina | Jun 19, 2017 | Notícias do Dia

Parecer n.º 33/2016 –  Loteamento urbanos – dinâmica das normas de planeamento

Acórdão n.º 194/2014 do Tribunal Constitucional

by oficina | Jun 19, 2017 | Notícias do Dia

Acórdão (extrato) n.º 194/2017 – Não declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 38.º, n.º 1, do Regulamento Disciplinar da Polícia de Segurança...

Regime especial e transitório de apoios sociais – Ilha Terceira – Praia da Vitória e Angra do Heroísmo

by oficina | Jun 19, 2017 | Notícias do Dia

Decreto Regulamentar n.º 5/2017 – Institui um regime especial e transitório de apoios sociais nos concelhos de Praia da Vitória e Angra do Heroísmo

5ª. alteração à Lei da Água

by oficina | Jun 19, 2017 | Notícias do Dia

Lei n.º 44/2017 – Estabelece o princípio da não privatização do setor da água, procedendo à quinta alteração à Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de...