by oficina | Nov 15, 2016 | Notícias do Dia
AVISO N.º 14134/2016 – Mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, destinado a assegurar durante todo o ano de 2017 o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal e na lei de cooperação...
by oficina | Nov 14, 2016 | Notícias do Dia
AVISO N.º 14028/2016 – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste
by oficina | Nov 14, 2016 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 288/2016 – Define o âmbito de recrutamento para frequência do curso de formação específico de administrador judiciário
by oficina | Nov 14, 2016 | Notícias do Dia
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 218/2016 – Orçamento da Assembleia da República para 2017
by oficina | Nov 8, 2016 | Comunicados
MANIFESTAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – 18 NOVEMBRO EM LISBOA A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública vai realizar, no 18 de Novembro de 2016, uma Manifestação...
by oficina | Nov 8, 2016 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 73/2016 – Procede à sexta alteração ao Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto
by oficina | Nov 8, 2016 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 74/2016 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da atividade das unidades...
by oficina | Nov 8, 2016 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 75/2016 – Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina e revoga o Decreto-Lei n.º...
by oficina | Nov 8, 2016 | Notícias do Dia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13302/2016 – Definição das áreas de jurisdição de todos os postos da rede consular portuguesa
by oficina | Out 31, 2016 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 13056/2016 – Delegação de competências nos Secretários de Justiça, em regime de substituição, Emília Maria Ferreira Guerreiro Bonita Fernandes, Maria Emília Venâncio...
