Acórdãos n.ºs 568/2016 e 569/2016 do Tribunal Constitucional

by oficina | Nov 28, 2016 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO N.º 568/2016 – Não julga inconstitucional a norma da verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo, na redação introduzida pela Lei n.º 55-A/2012, de 29 de outubro, e alterada pela Lei n.º 83-C/2013,...

Taxas de câmbio – emolumentos consulares – a partir de 01/12/21026

by oficina | Nov 28, 2016 | Notícias do Dia

AVISO N.º 14782/2016 – Taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2016

Mapa de turnos – ano de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca de CASTELO BRANCO

by oficina | Nov 24, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 14136/2016 – Publicação dos mapas de turno do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de...

Mapa de turnos – 01 de janeiro a 31 de agosto de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca de VILA REAL

by oficina | Nov 22, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO (EXTRATO) N.º 14063/2016 – Turnos de sábados e feriados da Comarca de Vila Real

Regulamentação do regime legal da substituição dos agentes de execução

by oficina | Nov 22, 2016 | Notícias do Dia

AVISO N.º 14632/2016 – Regulamentação do regime legal da substituição dos agentes de execução

Regulamentação – da forma de gestão dos fundos provenientes da caução; – do procedimento de prestação de caução – agentes de execução

by oficina | Nov 22, 2016 | Notícias do Dia

AVISO N.º 14633/2016 – Regulamentação da forma de gestão dos fundos provenientes da caução prestada pelos agentes de execução ou sociedade de agentes de execução e do procedimento de...

Sanfil – Casa de Saúde de Santa Filomena, SA – Lousã

by oficina | Nov 21, 2016 | Hospitais e Clínicas

Morada: Rua Dr. Francisco Fernandes Costa, nº27 Código Postal: 3200-265 Lousã Telefone: tel: 239 073 910/1 Concelho: Lousã Website: www.sanfil.pt Email: lousa@sanfil.pt Observaç&otildees: ESPECIALIDADES: Cardiologia – Dr....

Reconhece o direito ao suplemento – “abono para falhas” – secretários de justiça

by oficina | Nov 18, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 13889/2016 – Reconhece o direito ao suplemento designado «abono para falhas» aos oficiais de justiça titulares da categoria de secretário de justiça que assegurem funções nas áreas de...

Regulamento dos Serviços de Inspeção do Conselho Superior da Magistratura

by oficina | Nov 17, 2016 | Notícias do Dia

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1777/2016 – Regulamento dos Serviços de Inspeção do Conselho Superior da Magistratura

Valor da comparticipação por beneficiário – cartão de saúde

by oficina | Nov 17, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 292/2016 – Determina o valor da comparticipação por beneficiário do subsistema, inscrito na base de dados do cartão de saúde, até à extinção de todos os protocolos celebrados ao...