Cria o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital

by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 93/2017 – Cria o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital

1.ª alteração – regulamento da atividade de nadador – salvador

by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia

Lei n.º 61/2017 – Procede à primeira alteração ao Regulamento da Atividade de Nadador-Salvador, aprovado em anexo à Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprova o regime jurídico aplicável ao...

1.ª alteração – medidas de apoio social às mães e pais estudantes

by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia

Lei n.º 60/2017 – Primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, que define medidas de apoio social às mães e pais estudantes

Regulamenta a atualização extraordinária das pensões

by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia

Decreto Regulamentar n.º 6-A/2017 –  Regulamenta a atualização extraordinária das pensões

Estatuto profissional – Parecer do SFJ relativamente ao documento do Ministério da Justiça

by oficina | Jul 25, 2017 | Comunicados

Em 04.07.2017, em reunião no Ministério da Justiça, foi-nos entregue um documento, elaborado pelo grupo de trabalho do ministério, que corresponderia ao projeto de estatuto socioprofissional para substituir o EFJ vigente. De imediato, e...

Estatuto profissional – Parecer do SFJ relativamente ao documento do Ministério da Justiça

by oficina | Jul 25, 2017 | Informação Sindical

Em 04.07.2017, em reunião no Ministério da Justiça, foi-nos entregue um documento, elaborado pelo grupo de trabalho do ministério, que corresponderia ao projeto de estatuto socioprofissional para substituir o EFJ vigente.De imediato, e conforme nos tínhamos...

Ofício circular 10/2017 DGAJ – SFJ mantém validade e eficácia total do aviso prévio

by oficina | Jul 18, 2017 | Comunicados

A Direção Geral da Administração da Justiça solicitou à DGAEP que se pronunciasse sobre os efeitos do acórdão arbitral proferido a propósito da greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de...

Ofício circular 10/2017 DGAJ – SFJ mantém validade e eficácia total do aviso prévio

by oficina | Jul 18, 2017 | Informação Sindical

A Direção Geral da Administração da Justiça solicitou à DGAEP que se pronunciasse sobre os efeitos do acórdão arbitral proferido a propósito da greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça, tratando de saber se tal acórdão era aplicável à greve decretada...

A ineficácia prática do acórdão 4/2017 e do Ofício Circular 9/2017 da DGAJ

by oficina | Jul 12, 2017 | Comunicados

Relativamente a uma greve recentemente convocada por uma outra estrutura sindical e com efeitos a partir de amanhã, 13 de Julho, e com o objectivo de esclarecer os funcionários judiciais, relembramos que se mantém em vigor e totalmente eficaz a...

A ineficácia prática do acórdão 4/2017 e do Ofício Circular 9/2017 da DGAJ

by oficina | Jul 12, 2017 | Informação Sindical

Relativamente a uma greve recentemente convocada por uma outra estrutura sindical e com efeitos a partir de amanhã, 13 de Julho, e com o objectivo de esclarecer os funcionários judiciais, relembramos que se mantém em vigor e totalmente eficaz a greve decretada por...