by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 60/2017 – Primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, que define medidas de apoio social às mães e pais estudantes
by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar n.º 6-A/2017 – Regulamenta a atualização extraordinária das pensões
by oficina | Jul 25, 2017 | Comunicados
Em 04.07.2017, em reunião no Ministério da Justiça, foi-nos entregue um documento, elaborado pelo grupo de trabalho do ministério, que corresponderia ao projeto de estatuto socioprofissional para substituir o EFJ vigente. De imediato, e...
by oficina | Jul 25, 2017 | Informação Sindical
Em 04.07.2017, em reunião no Ministério da Justiça, foi-nos entregue um documento, elaborado pelo grupo de trabalho do ministério, que corresponderia ao projeto de estatuto socioprofissional para substituir o EFJ vigente.De imediato, e conforme nos tínhamos...
by oficina | Jul 18, 2017 | Comunicados
A Direção Geral da Administração da Justiça solicitou à DGAEP que se pronunciasse sobre os efeitos do acórdão arbitral proferido a propósito da greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de...
by oficina | Jul 18, 2017 | Informação Sindical
A Direção Geral da Administração da Justiça solicitou à DGAEP que se pronunciasse sobre os efeitos do acórdão arbitral proferido a propósito da greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça, tratando de saber se tal acórdão era aplicável à greve decretada...
by oficina | Jul 12, 2017 | Comunicados
Relativamente a uma greve recentemente convocada por uma outra estrutura sindical e com efeitos a partir de amanhã, 13 de Julho, e com o objectivo de esclarecer os funcionários judiciais, relembramos que se mantém em vigor e totalmente eficaz a...
by oficina | Jul 12, 2017 | Informação Sindical
Relativamente a uma greve recentemente convocada por uma outra estrutura sindical e com efeitos a partir de amanhã, 13 de Julho, e com o objectivo de esclarecer os funcionários judiciais, relembramos que se mantém em vigor e totalmente eficaz a greve decretada por...
by oficina | Jul 6, 2017 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2017 – «O membro sobrevivo da união de facto tem direito a pensão de sobrevivência, por morte do companheiro, beneficiário do sector bancário,...
by oficina | Jul 6, 2017 | Notícias do Dia
Aviso n.º 7613/2017 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01/07/17
