Regulamento do Trajo profissional e das Insígnias – Socilicitadores e Agentes de Execução

by oficina | Dez 19, 2016 | Notícias do Dia

Regulamento n.º 1109/2016 – Aprova o Regulamento do Trajo Profissional e das Insígnias de Associados da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

1. Aprova o serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República

by oficina | Dez 16, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 83/2016 – Aprova o serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República

2. Deliberações n.ºs 1883 e 1884/2016 da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

by oficina | Dez 16, 2016 | Notícias do Dia

DELIBERAÇÃO N.º 1883/2016 – Delegação de competências DELIBERAÇÃO N.º 1884/2016 – Delegação de competências

Regime excecional e transitório – matrículas de veículos – R.A.MADEIRA

by oficina | Dez 15, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 41/2016/M – Estabelece o regime excecional e transitório de admissão do cancelamento de matrículas de veículos que, em consequência dos incêndios registados na Região...

Aprova as condições de operação aplicáveis à utilização do espaço áreo – “DRONES”

by oficina | Dez 15, 2016 | Notícias do Dia

REGULAMENTO N.º 1093/2016 –  Aprova as condições de operação aplicáveis à utilização do espaço aéreo pelos sistemas de aeronaves civis pilotadas remotamente...

Informação Sindical – 14 de dezembro de 2016

by oficina | Dez 14, 2016 | Comunicados

O SFJ reuniu na passada sexta-feira, dia 9/12/2016, com o Senhor Diretor-geral da Administração da Justiça e, nessa reunião, foram abordadas as questões e obtidas as respostas ou esclarecimentos que a seguir se elencam. – Os...

Acórdão n.º 591/2016 do Tribunal Constitucional

by oficina | Dez 13, 2016 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO N.º 591/2016 – Julga inconstitucional a norma do artigo 7.º, n.º 3, Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, na redação dada pela Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto, na parte em que recusa...

Mapa – turnos para 2017 – Tribunal Judicial da Comarca dos AÇORES

by oficina | Dez 10, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 14879/2016 –  Secções de turno do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores para o ano de 2017

Acórdão n.º 583/2016 do Tribunal Constitucional

by oficina | Dez 10, 2016 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO N.º 583/2016 – Não julga inconstitucional a norma extraída da alínea a) do n.º 1 do artigo 1091.º do Código Civil, na redação introduzida pela Lei n.º 6/2006, de 27 de...

Alteração – Bolsa de Iniciativas – produtividade e sustentabilidade agrícolas

by oficina | Dez 10, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 308/2016 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro