by oficina | Out 25, 2017 | Comunicados
Estatuto Profissional / Descongelamento de Carreiras Conforme decorre da Informação Sindical publicada em 13.09.2017 (ver aqui) o SFJ repudiou de forma frontal e inequívoca a proposta de anteprojecto / projecto de Estatuto que nos...
by oficina | Out 25, 2017 | Informação Sindical
Estatuto Profissional / Descongelamento de CarreirasConforme decorre da Informação Sindical publicada em 13.09.2017 (ver aqui) o SFJ repudiou de forma frontal e inequívoca a proposta de anteprojecto / projecto de Estatuto que nos apresentado pela Tutela.As...
by oficina | Out 22, 2017 | Processo Penal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, informa todos os associados que se encontra disponível na sua página, um caderno contendo a LEI DE VIGILÂNCIA ELETRÓNICA, depois de significativas alterações introduzidas pela Lei n.º 94/2017, de 23...
by oficina | Out 17, 2017 | Comunicados
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu profundo pesar pela tragédia dos incêndios que tem devastado o nosso País e apresenta as condolências às famílias das vítimas deste flagelo. Neste momento...
by oficina | Out 17, 2017 | Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu profundo pesar pela tragédia dos incêndios que tem devastado o nosso País e apresenta as condolências às famílias das vítimas deste flagelo.Neste momento dramático para as populações dos Concelhos afectados pelo...
by oficina | Out 13, 2017 | Notícias do Dia
Anúncio n.º 182/2017 – Turno para realização do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde...
by oficina | Out 13, 2017 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9073/2017 – Subdelegação de Competências na Secretária de Justiça
by oficina | Out 9, 2017 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 8886/2017 – Despacho de organização dos turnos da Comarca de Portalegre para o ano 2018
by oficina | Out 9, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 130/2017 – Estabelece um regime excecional de controlo prévio relativo à reconstrução de edifícios de habitação destruídos ou gravemente danificados em resultado de...
by oficina | Out 9, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 128/2017 – Altera o cartão de estacionamento de modelo comunitário para pessoas com deficiência
