by oficina | Mai 18, 2017 | Informação Sindical
Procedimento de ingressoNa passada semana a DGAJ publicitou as listas de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do Procedimento concursal aberto pelo Aviso nº 1088/2017, publicado no Diário da República n.º 19,2ª Série, de 26 de janeiro de 2017, aviso que foi,...
by oficina | Mai 17, 2017 | Notícias do Dia
Parecer n.º 12/2015 – Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de...
by oficina | Mai 17, 2017 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4209-A/2017 – O prazo de 15 de maio de 2017, estabelecido no ponto 2 do Despacho n.º 3746/2017, de 18 de abril, é prorrogado para o dia 22 de maio de 2017
by oficina | Mai 17, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 17/2017 – Primeira alteração à Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro, que estabelece o estatuto do administrador judicial, equiparando os administradores judiciais aos agentes de execução,...
by oficina | Mai 17, 2017 | Notícias do Dia
Portaria n.º 162/2017 – Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário
by oficina | Mai 11, 2017 | Comunicados
Tendo em conta o Despacho de 10 de maio de 2017 da Exma. Ministra da Justiça, aliás igual ao que proferiu aquando da tolerância de ponto de 28 de Fevereiro (carnaval), e o entendimento então comunicado pelo Gabinete da Ministra da...
by oficina | Mai 11, 2017 | Notícias do Dia
Aviso n.º 5207/2017 – Projeto de lista de candidatos a admitir nos termos dos n.os 4 e 5.º do artigo 34.º da LTFP e dos candidatos a excluir do procedimento concursal, a que se refere o Aviso n.º 1088/2017, publicado no...
by oficina | Mai 11, 2017 | Informação Sindical
Tendo em conta o Despacho de 10 de maio de 2017 da Exma. Ministra da Justiça, aliás igual ao que proferiu aquando da tolerância de ponto de 28 de Fevereiro (carnaval), e o entendimento então comunicado pelo Gabinete da Ministra da Justiça (veja aqui) e...
by oficina | Mai 10, 2017 | Notícias do Dia
Portaria n.º 157/2017 – Sexta alteração à Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de dezembro, que aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da...
by oficina | Mai 10, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 47/2017 – Altera o regime de avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, transpondo a Diretiva (UE) 2015/1480
