by oficina | Jan 22, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos n.os 1 e 2 do artigo 59.º, dos n.os 1 e 2 do artigo 60.º, da primeira...
by oficina | Jan 22, 2018 | Notícias do Dia
Regimento da Assembleia da República n.º 1/2018 – Terceira alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de agosto, assegurando a avaliação de impacto de género no...
by oficina | Jan 17, 2018 | Comunicados
Audiência do SFJ com o Sr. Presidente da República No dia 12.01.2018, o SFJ foi recebido, no Palácio de Belém, em audiência previamente convocada por Sua Exª. o Senhor Presidente da República. Nessa audiência, a...
by oficina | Jan 17, 2018 | Informação Sindical
Audiência do SFJ com o Sr. Presidente da RepúblicaNo dia 12.01.2018, o SFJ foi recebido, no Palácio de Belém, em audiência previamente convocada por Sua Exª. o Senhor Presidente da República.Nessa audiência, a delegação do Sindicato dos Funcionários Judiciais...
by oficina | Jan 15, 2018 | Notícias do Dia
Aviso n.º 783/2018 – Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de secretário de justiça
by oficina | Jan 8, 2018 | Informação Sindical
REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇAO SFJ solicitou, no dia 22.12.2017, com carácter de urgência, uma reunião com o Ministério da Justiça. A reunião veio a ocorrer no passado dia 28 de Dezembro com a presença de Sua Exª. Sra. Secretária de Estado Adjunta e da...
by oficina | Jan 7, 2018 | Comunicados
REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O SFJ solicitou, no dia 22.12.2017, com carácter de urgência, uma reunião com o Ministério da Justiça. A reunião veio a ocorrer no passado dia 28 de Dezembro com a...
by oficina | Jan 4, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º Aviso n.º 235/2018, DR...
by oficina | Jan 4, 2018 | Notícias do Dia
Aviso n.º 235/2018 – Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas para 2018
by oficina | Jan 4, 2018 | Notícias do Dia
Parecer n.º 12/2017 – Aplicabilidade da modalidade interna e da cedência de interesse público e possibilidade da sua consolidação relativamente aos funcionários parlamentares
