by oficina | Jun 29, 2017 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 641/2016 – Confirma decisão sumária na parte em que não julgou inconstitucional a norma constante do artigo 169.º, n.º 1, do Código Penal, na redação conferida pela Lei...
by oficina | Jun 29, 2017 | Informação Sindical
A solicitação do SFJ o senhor Director-geral informou-nos que o projecto de movimento estará concluído até ao dia 7 de julho, sendo publicitado na semana seguinte, ou seja, entre dias 10 e 14. Confirmou-nos ainda que este movimento será objecto de...
by oficina | Jun 28, 2017 | Comunicados
O SFJ foi convocado para reunião no Ministério da Justiça a realizar na próxima terça-feira, dia 4 de Julho. Esta reunião, não podendo ser considerada como negociação formal uma vez que ainda não...
by oficina | Jun 28, 2017 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 7153/2017 – Alteração da composição do júri do concurso de admissão à prova de acesso à categoria de secretário de justiça, aberto pelo aviso n.º 12849/2015,...
by oficina | Jun 28, 2017 | Informação Sindical
O SFJ foi convocado para reunião no Ministério da Justiça a realizar na próxima terça-feira, dia 4 de Julho.Esta reunião, não podendo ser considerada como negociação formal uma vez que ainda não nos foi entregue o respectivo projecto, tem no entanto como principal...
by oficina | Jun 23, 2017 | Notícias do Dia
Aviso n.º 6945/2017 – Lista dos candidatos admitidos e não admitidos ao procedimento concursal, a que se refere o Aviso n.º 1088/2017, publicado no Diário da República n.º 19, 2.ª série, de 26 de janeiro...
by oficina | Jun 23, 2017 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2017 – «A competência para conhecer do recurso interposto de acórdão do tribunal do júri ou do tribunal coletivo que, em situação de...
by oficina | Jun 23, 2017 | Notícias do Dia
Despacho n.º 5458-A/2017 – Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário,...
by oficina | Jun 23, 2017 | Comunicados
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