Acórdão n.º 333/2018 – Tribunal Constitucional

by oficina | Ago 8, 2018 | Notícias do Dia

Acórdão (extrato) n.º 333/2018 – Não julga inconstitucional a norma que determina que a recolha de amostras em condenado por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a 3 anos, ainda que esta tenha sido...

Mapa de turnos de sábados e feriados – Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

by oficina | Ago 8, 2018 | Notícias do Dia

Despacho (extrato) n.º 7492/2018 – Mapa de turnos de sábados e feriados da Comarca de Leiria

Estatuto da agricultura familiar

by oficina | Ago 8, 2018 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 64/2018 – Consagra o estatuto da agricultura familiar

O direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa

by oficina | Ago 8, 2018 | Notícias do Dia

Lei n.º 38/2018 – Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa

2.ª alteração – Lei do Enquadramento Orçamental

by oficina | Ago 8, 2018 | Notícias do Dia

Segunda alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, Lei de Enquadramento Orçamental, recalendarizando a produção de efeitos da mesma

Alteração – Estatuto do Estudante Internacional

by oficina | Ago 6, 2018 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 62/2018 – Altera o Estatuto do Estudante Internacional

Acréscimo de 10 vagas – Concurso para o 5.º Curso de Formação – magistratura dos TAF’s

by oficina | Ago 6, 2018 | Notícias do Dia

Despacho n.º 7418/2018 – Determina que seja acrescido de 10 vagas, com efeitos imediatos, o número de vagas do Concurso para o 5.º Curso de Formação para a magistratura dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aberto pelo...

TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS)

by oficina | Jul 30, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 9939/2018, DR n.º...

Taxas supletivas de juros moratórios – 2.º semestre de 2018

by oficina | Jul 30, 2018 | Notícias do Dia

Aviso n.º 9939/2018 –  Taxas supletivas de juros moratórios, em vigor no 2.º semestre de 2018

Informação Sindical – 23 de Julho de 2018

by oficina | Jul 23, 2018 | Comunicados

Tal como publicitado na passada sexta-feira, 20/07/2018, na página do facebook do SFJ, fomos informados pelo Sr. Diretor-Geral de que irá ser cumprido o compromisso, assumido em Janeiro último para com o SFJ e para...