by oficina | Ago 7, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 64/2017 – Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido...
by oficina | Ago 4, 2017 | Auto
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, na prossecução da realização de acordos com diversas entidades que consistam em vantagens e criação de valor para os seus associados, informa que celebrou um protocolo com a GALP. O protocolo assenta no Cartão Galp Mais, que é...
by oficina | Ago 4, 2017 | Notícias do Dia
Parecer n.º 31/2016 – Enunciados de provas e exames nacionais como obra e suscetibilidade da sua reutilização
by oficina | Ago 4, 2017 | Notícias do Dia
Despacho n.º 6710/2017 – Reorganização das unidades orgânicas flexíveis que definem o novo quadro de titulares de cargos de direção intermédia desta DGAJ
by oficina | Ago 4, 2017 | Notícias do Dia
Aviso n.º 8699/2017 – Taxa de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2017
by oficina | Ago 2, 2017 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 8544/2017, DR n.º 147 – II série, de 01.08.2017, da...
by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia
Aviso n.º 8544/2017 – Publicitação de Taxas Supletivas de Juros Moratórios, a vigorar no 2.º semestre de 2017
by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia
Portaria n.º 243/2017 – Procede à segunda alteração ao Regulamento do Fundo para a Modernização da Justiça, aprovado em anexo à Portaria n.º 119/2011, de 29 de março, alterado e...
by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 93/2017 – Cria o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital
by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 61/2017 – Procede à primeira alteração ao Regulamento da Atividade de Nadador-Salvador, aprovado em anexo à Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprova o regime jurídico aplicável ao...
