by oficina | Mar 8, 2018 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2018 – Aprova o programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 – INCoDe.2030»
by oficina | Mar 7, 2018 | Notícias do Dia
Aviso n.º 3025/2018 – Abertura de procedimento de seleção para a admissão à frequência de curso de formação específico para administrador judiciário, adiante designado abreviadamente por...
by oficina | Mar 7, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 67/2018 – Estabelece as regras a que obedece a compra e a venda de animais de companhia, bem como as normas exigidas para a atividade de criação comercial dos mesmos, com vista à obtenção de um...
by oficina | Mar 7, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 16/2018 – Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento...
by oficina | Mar 5, 2018 | II Congresso Extraordinário
Dando cumprimento ao requerimento da Direção Nacional, em deliberação tomada na sua reunião de 12 de dezembro de 2017, a Mesa da Assembleia-Geral, do Congresso e do Conselho Nacional, convocou o Congresso Extraordinário para...
by oficina | Mar 2, 2018 | Médicos
Morada: Campo Grande, Ed. Plaza, 12, 1 º, sala 3, Código Postal: 1700-092 Lisboa Telefone: 910000380 Consulta de psicologia: € 30,00
by oficina | Mar 2, 2018 | Notícias do Dia
Parecer n.º 4/2016 – Repercussão nos ajustamentos anuais aos CMEC das importâncias suportadas pelos sujeitos passivos da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Elétrico (CESE)
by oficina | Mar 2, 2018 | Notícias do Dia
Lei n.º 8/2018 – Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
by oficina | Mar 2, 2018 | Notícias do Dia
Lei n.º 7/2018 – Regime jurídico da conversão de créditos em capital
by oficina | Mar 1, 2018 | Comunicados
Conforme já havíamos divulgado teve hoje lugar a reunião com a Ministra da Justiça com vista ao retomar da negociação para rever o estatuto profissional dos funcionários judiciais. O Ministério respondeu...
