by oficina | Jun 19, 2017 | Notícias do Dia
Regulamento n.º 325/2017 – Aprova o Regulamento Eleitoral e de Referendo
by oficina | Jun 19, 2017 | Notícias do Dia
Parecer n.º 33/2016 – Loteamento urbanos – dinâmica das normas de planeamento
by oficina | Jun 19, 2017 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 194/2017 – Não declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 38.º, n.º 1, do Regulamento Disciplinar da Polícia de Segurança...
by oficina | Jun 19, 2017 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar n.º 5/2017 – Institui um regime especial e transitório de apoios sociais nos concelhos de Praia da Vitória e Angra do Heroísmo
by oficina | Jun 19, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 44/2017 – Estabelece o princípio da não privatização do setor da água, procedendo à quinta alteração à Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de...
by oficina | Jun 18, 2017 | Comunicados
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu profundo pesar pela tragédia e perda de vidas ocorridas nos incêndios dos concelhos de Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos e apresenta às famílias das...
by oficina | Jun 18, 2017 | Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu profundo pesar pela tragédia e perda de vidas ocorridas nos incêndios dos concelhos de Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos e apresenta às famílias das vítimas a nossa mais profunda consternação e sentidas...
by oficina | Jun 16, 2017 | Comunicados
O Secretariado do SFJ deliberou aguardar até final do corrente mês o envio pelo Ministério da Justiça do projecto de alteração/revisão do nosso Estatuto. Tal deliberação foi tomada, considerando a...
by oficina | Jun 16, 2017 | Informação Sindical
O Secretariado do SFJ deliberou aguardar até final do corrente mês o envio pelo Ministério da Justiça do projecto de alteração/revisão do nosso Estatuto.Tal deliberação foi tomada, considerando a informação constante do ofício do próprio Ministério da Justiça, em que...
by oficina | Jun 14, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 43/2017 – Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, procede à quarta alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprova o Novo Regime...
