2.ª alteração – Regime jurídico – qualificação profissional – técnicos responsáveis – projetos-fiscalização-direção de obra

by oficina | Jun 14, 2018 | Notícias do Dia

Lei n.º 25/2018 – Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos...

1.ª alteração – Regime jurídico aplicável ao exercício da atividade de construção

by oficina | Jun 14, 2018 | Notícias do Dia

Lei n.º 25/2018 – Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos...

Regulamento – procedimento – cobrança de taxas e das quantias devidas – atos e serviços – CAAJ

by oficina | Jun 12, 2018 | Notícias do Dia

Regulamento n.º 355/2018 – Regulamento sobre o procedimento administrativo necessário à cobrança das taxas e das quantias devidas pelos atos e serviços prestados pela Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da...

Regulamenta – Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente

by oficina | Jun 12, 2018 | Notícias do Dia

Portaria n.º 167/2018 – Regulamenta o Decreto-Lei n.º 29/2018, de 4 de maio, que estabelece o Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente

Regula – condições de instalação e funcionamento das casas – Lei Tutelar Educativa

by oficina | Jun 12, 2018 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 42/2018 – Regula as condições de instalação e funcionamento das casas de autonomia a que se refere a Lei Tutelar Educativa

Altera – modelo de carta de navegador de recreio

by oficina | Jun 12, 2018 | Notícias do Dia

Portaria n.º 168/2018 – Altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio

Regulamento – estabelece as quantias devidas pelos atos e serviços praticados pelo CAAJ

by oficina | Jun 11, 2018 | Notícias do Dia

Regulamento n.º 350/2018 – Regulamento que estabelece as quantias devidas pelos atos e serviços prestados pela Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça

Parecer n.º 6/2018 do Ministério Público – PGR

by oficina | Jun 11, 2018 | Notícias do Dia

Parecer n.º 6/2018 – Tarifa social do gás natural

Requisitos mínimos – mobilidade dos trabalhadores entres os Estados-Membros

by oficina | Jun 11, 2018 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 40/2018 – Estabelece requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros mediante a aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar, transpondo...

Regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar

by oficina | Jun 11, 2018 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 39/2018 – Estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar, e transpõe a Diretiva (UE) 2015/2193