by oficina | Out 17, 2017 | Comunicados
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu profundo pesar pela tragédia dos incêndios que tem devastado o nosso País e apresenta as condolências às famílias das vítimas deste flagelo. Neste momento...
by oficina | Out 17, 2017 | Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu profundo pesar pela tragédia dos incêndios que tem devastado o nosso País e apresenta as condolências às famílias das vítimas deste flagelo.Neste momento dramático para as populações dos Concelhos afectados pelo...
by oficina | Out 13, 2017 | Notícias do Dia
Anúncio n.º 182/2017 – Turno para realização do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde...
by oficina | Out 13, 2017 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9073/2017 – Subdelegação de Competências na Secretária de Justiça
by oficina | Out 9, 2017 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 8886/2017 – Despacho de organização dos turnos da Comarca de Portalegre para o ano 2018
by oficina | Out 9, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 130/2017 – Estabelece um regime excecional de controlo prévio relativo à reconstrução de edifícios de habitação destruídos ou gravemente danificados em resultado de...
by oficina | Out 9, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 128/2017 – Altera o cartão de estacionamento de modelo comunitário para pessoas com deficiência
by oficina | Out 9, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 127/2017 – Revê o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora e a constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de...
by oficina | Out 4, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 125/2017 – Altera o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
by oficina | Out 4, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 126/2017 – Oficializa o Sistema Braille em Portugal
