by oficina | Fev 5, 2018 | Comunicados
Na sequência de acção patrocinada pelo SFJ, o Tribunal reconhece o direito dos funcionários judiciais se possam aposentar ao abrigo do artigo 5.º do DL 229/2005, não sendo obrigatório que o pedido de...
by oficina | Fev 5, 2018 | Informação Sindical
Na sequência de acção patrocinada pelo SFJ, o Tribunal reconhece o direito dos funcionários judiciais se possam aposentar ao abrigo do artigo 5.º do DL 229/2005, não sendo obrigatório que o pedido de aposentação tivesse sido feito até 7 de março de 2014.Esta...
by oficina | Jan 26, 2018 | Comunicados
Conforme informámos, decorreu ontem, dia 25-01-2018, uma reunião entre o SFJ e as Senhoras Ministra da Justiça e Secretária de Estado Adjunta e da Justiça. Convém relembrar que esta reunião vem na sequência da...
by oficina | Jan 26, 2018 | Informação Sindical
Conforme informámos, decorreu ontem, dia 25-01-2018, uma reunião entre o SFJ e as Senhoras Ministra da Justiça e Secretária de Estado Adjunta e da Justiça.Convém relembrar que esta reunião vem na sequência da reunião havida em 28 de Dezembro de 2017, na qual...
by oficina | Jan 24, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2018 – Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: As acções instauradas ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 49/2004, de 24.08,...
by oficina | Jan 24, 2018 | Comunicados
O Sindicato dos Oficiais de Justiça – SOJ, anunciou, na sessão solene de abertura do ano judicial, greve nos próximos dias 31 de Janeiro e 1 e 2 de Fevereiro. Esclarece-se que o SOJ nunca contactou este sindicato para eventual unidade na...
by oficina | Jan 24, 2018 | Informação Sindical
O Sindicato dos Oficiais de Justiça – SOJ, anunciou, na sessão solene de abertura do ano judicial, greve nos próximos dias 31 de Janeiro e 1 e 2 de Fevereiro.Esclarece-se que o SOJ nunca contactou este sindicato para eventual unidade na acção, relativamente à...
by oficina | Jan 22, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos n.os 1 e 2 do artigo 59.º, dos n.os 1 e 2 do artigo 60.º, da primeira...
by oficina | Jan 22, 2018 | Notícias do Dia
Regimento da Assembleia da República n.º 1/2018 – Terceira alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de agosto, assegurando a avaliação de impacto de género no...
by oficina | Jan 17, 2018 | Comunicados
Audiência do SFJ com o Sr. Presidente da República No dia 12.01.2018, o SFJ foi recebido, no Palácio de Belém, em audiência previamente convocada por Sua Exª. o Senhor Presidente da República. Nessa audiência, a...
