by oficina | Dez 26, 2018 | Comunicados
A LUTA CONTINUA Conforme já referimos na IS de 19.12.2018, teremos de nos manter unidos nesta luta de que é de todos, na defesa de um Estatuto Socioprofissional condigno com as funções complexas e fundamentais que são...
by oficina | Dez 19, 2018 | Comunicados
Reunião da Sra. Ministra da Justiça com o SFJ O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) foi convocado para uma reunião ontem no Ministério da Justiça (MJ), com a senhora Ministra da Justiça. Esta reunião foi...
by oficina | Dez 12, 2018 | Comunicados
ASSIM NÃO DÁ! O QUE É QUE VAMOS FAZER? Ontem teve lugar a reunião negocial entre o Ministério da Justiça (MJ) e o SFJ. Como é óbvio, o “documento” (Grandes linhas…) que nos foi entregue em...
by oficina | Dez 11, 2018 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 11895/2018 – Turnos na Comarca de Beja – período de janeiro a agosto de 2019
by oficina | Dez 11, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 595/2018 – Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma que estabelece a irrecorribilidade do acórdão da Relação que,...
by oficina | Dez 11, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 318/2018 – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 147/2018, de 22 de maio, que estabelece os termos de autorização da instalação e funcionamento dos campos de treino de...
by oficina | Dez 11, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 317/2018 – Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2018
by oficina | Dez 11, 2018 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar n.º 11/2018 – Regulamenta o alargamento do complemento solidário para idosos aos pensionistas de invalidez que não beneficiem da prestação social para a inclusão
by oficina | Dez 11, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 112/2018 – Regulamenta a Lei n.º 28/2018, de 16 de julho, que repõe a possibilidade de militares e ex-militares requererem a reintegração nas suas funções, ao abrigo do Decreto-Lei...
by oficina | Dez 10, 2018 | Comunicados
Tal como haviamos comunicado anteriormente, publicamos o documento, que acabamos de receber, enviado pelo Ministério da Justiça, na sequência da reunião do passado dia 22 de novembro. Consulte Aqui!
